DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 5 de novembro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2024 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 3010.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 22 de Novembro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município de Coreaú-CE, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 4 de Novembro de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal Wilson Roriz no município de Crato/CE.objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025 - assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SESA 1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação. A Pregoeira e Equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 12 de Novembro de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2024-SESA, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 4 de Novembro de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SESA 1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 21 de novembro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 5 de Novembro de 2024. EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Data de abertura do certame é feriado nacional (Dia da Consciência Negra) - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024- CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Rural de Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Reabertura: 21/11/2024 - Horário: 08h00m. Hidrolândia/Ce, 5 de novembro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DAS. Contratada(o): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor Total: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 34.900,00. Vigência: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2024. Ipueiras/CE 04 de novembro de 2024, Antonio Lisboa Lima. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0002-61, com o valor global de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais). Ipueiras/CE, 4 de novembro de 2024 ANTÔNIO LISBOA LIMA Secretário de Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.31.01 Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01. Secretaria de Educação - torna público que se encontra à disposição dos interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba - TC PAR nº 201304813, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://iraucuba.ce.gov.br. O recebimento das propostas, através do site www.bllcompras.org.br, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/11/2024 até às 17h00min do dia 11/11/2024. Data da Disputa: 12/11/2024 às 08h30min. Irauçuba/CE, 5 de novembro de 2024 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Gabinete do Prefeito Retificação de Publicação do Extrato de Contrato de Financiamento do FINISA. Publicado no DOU, 29 de outubro de 2024, Seção 03, Pág. 194. Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência: Onde se Ler: O Período de Carência Será de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da Contratação. Leia-se: O Período de Carência será de 12 (doze) meses a partir DA assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo Total: O Prazo Total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 (doze) meses, e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ce, 4 de novembro de 2024. ANTONIO MARCOS TAVARES Prefeito de Itaitinga. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.20/2024 Aviso de Chamamento Público Nº 003.20/2024 - O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural da música no Município de Itapipoca. Serão apoiadas manifestações artístico-culturais na área da música que compreendam os seguintes tipos de ações: criação de obras musicais, apresentação de shows e lançamento de músicas. As inscrições ocorrerão no período de 06 de Novembro a 17 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 5 de Novembro de 2024. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20240909-SEDUC/20240910-FUNDEB - Carona Nº PA07-2024- SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.340.288/0001-10. Fundamento Legal: O Presente Contrato é proveniente da Carona Nº PA07-2024-SEDUC, Fundamentado na Lei N.º 8.666/93. Objeto: Constitui Objeto do presente contrato, a aquisição de kit de livros para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaretama/CE. Valor: O Valor deste contrato é de R$: 301.065,90 (trezentos e um mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de execução dos serviços. O Prazo de Vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da Assinatura do Contrato, nos termos da Lei 8.666/93. das Dotações Orçamentárias: 12 365 0015 2.035 - Manutenção do Ensino Infantil e 12 365 0015 2.088 - Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SUB-Elemento DE Despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático. Fontes de Recursos: 1569000000 outras Transferências do FNDE e 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Local/Data: Jaguaretama/CE, 29 de outubro de 2024. Signatários: Jose Jorge Rodrigues de Oliveira e Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA.