DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 552.669,54(quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024: Projeto 1301.154510035.1.030 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.01/2024 O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.02/2024 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.02/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um auditório, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 5 de novembro de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240493 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SECSA, Cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, Através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o valor total R$ 65.304,70. Fornecedora: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ Sob O N.º 16.442.794/0001-83. Representada pelo Sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira costa. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.011/2024-CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.011/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para ampliação do pontilhão localizado na Rua Pedro de Paula Barros, Bairro Colônia Antônio Justa em Maracanaú - CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL1 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.012/2024-CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do espaço relatório municipal, local Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1620, Bairro Piratininga em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024. ANDERSON GAZETTA Presidente da CELI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP008/2024 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP008/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). Nova Russas-CE, 29 de outubro de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.03-SRP Comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material para manutenção das escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 5 de novembro de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 21 de novembro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 5 de novembro de 2024. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da Data de Abertura da Sessão do Processo acima identificado que foi marcada para as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, publicado no DOU de N° 213, Pág. 255, Seção 3. Onde se lê: as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024. Leia-se: A Data de Abertura da Sessão será no dia 21 de Novembro às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01. OBJETO: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. A Retificação se deu em virtude de alteração na divisão de lotes do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 4 de novembro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Contratual - Contrato de Nº. 2019.09.25.0001: Tomada de Preços Nº: TP- 007/2019-SEOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001- 57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: TF Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.010.834/0001-43, com o Valor Global de 2.592.277,79 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal - Artigo 79, Inciso II em consonância com o Art. 78, Inciso XII da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Data da Assinatura do Termo Rescisório - 26/08/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura / Thiago Nogueira Pinheiro - TF Locações e Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra Freitas em 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024. Extrato de Contrato Nº 029/2024.01 / 202411050001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 029/2024, OBJETO: Construção de Campinhos de Futebol Society, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRAT A DA : MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024. Extrato de Contrato Nº 030/2024.01 / 202411050002. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 030/2024, OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 1.733.548,79 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024.