DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 01 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.10.29.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Brasas do Forró Comercio e Locação de Material LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Brasas do Forró, durante o evento denominado "Festa do Município de Quixelô - 40 Anos de emancipação política", a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he45min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Ivanilson Tavares Moreira. Quixelô/CE, 04 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.10.29.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Supernova Producoes e Ev e n t o s LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.322.975/0001-40. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Edson Lima e Limão com Mel, durante o evento denominado "Festa do Município de Quixelô - 40 Anos de emancipação política", a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Welligton de Souza Freire. Quixelô/CE, 04 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 2407081601CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407081601CE01 da Concorrência Pública N° 2407081601-CE. Contratado: Cosampa Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 03.006.548/0001-37, Janio Keilthon Teixeira Costa, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025; Valor Global: R$ 4.348.285,08; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 04/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2414090901CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Extrato do Contrato N° 2414090901CE01 da Concorrência Pública N° 2414090901-CE; Contratado e signatário: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Victor Sousa de Castro Alves, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para reforma na escola de ensino fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 1.062.282,24; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1542000000; Data da Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407090201CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407090201CE01 da Concorrência Pública N° 2407090201-CE. Contratado e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 10.477.919/0001-24, Jaime Dean Sousa Alexandre, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento D'água da Comunidade de Jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através da Secretaria Das Cidades e o município; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 777.237,21; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 512 0008 1.014 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407092001CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407092001CE01 da Concorrência Pública N° 2407092001-CE; Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Mauricio Gomes Coelho, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Salgadinho, no distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 629.953,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.006 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407081601-CE Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Vencedor: Cosampa Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 03.006.548/0001-37; Valor R$ 4.348.285,08. Adjudicado e Homologado em 30/10/2024 pelo Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2414090901-CE Objeto: Contratação de empresa para reforma na Escola de Ensino Fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos de interesse da Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação. Vencedor: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Valor R$ 1.062.282,24. Adjudicado e Homologado em 29/10/2024 pela Sandra Margarete Oliveira Castro, secretária. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407090201-CE Objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento D'água da Comunidade de Jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através da Secretaria das Cidades e o município, de interesse da Sec. Municipal de Desen. Urbano e Infraestrutura; Vencedor: Daterra Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 10.477.919/0001-24; Valor R$ 777.237,21; Adjudicado e Homologado em 29/10/2024, pelo Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407092001-CE Objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Salgadinho, no distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES / 2 0 2 4 , MAPP 5.906, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura. Vencedor: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, CNPJ: 35.864.328/0001-30; Valor R$ 629.953,26. Adjudicado e Homologado em 29/10/2024, pelo Secretário, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PQ Repetição Certificado de Qualificação - Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado. A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal nº 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93 está qualificada para participar da Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIV, destinada a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Russas - CE. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 4 de novembro 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PQ Repetição Aviso do Resultado de Recurso - Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que transcorreu "in albis" o prazo para apresentação acerca do Recurso Administrativo do Processo Auxiliar de Pré Qualificação Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 00007.20240918/0002-20, nos termos do item 11 do, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Russas-CE. Foi considerada QUALIFICADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 4 de novembro 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0227/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maristela Belotto Pelozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0230/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.050.321/0001-17. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Henrique Ferreira Venozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.