DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 04/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luciano Souza Kolbe. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.11.04.001 O(A) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.04.001. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a banda de música Municipal Carlos Rabelo Machado, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pncp.gov.br/ - https:// municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 5 de novembro de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 120 dias; Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ubajara - CE, 14 de outubro de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.784.187/0001-50, no valor global de R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ubajara - CE, 11 de outubro de 2024. FILIPE DA SILVA RIBEIRO Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Concorrência Eletrônica n° 2024.09.20.1. Partes: Município de Umari, através da Secretaria Mun. de Inf. e Obras e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 540.492,62. Prazo de Execução: 07 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e José Audisio de Morais. Umari/CE, 05 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.11.05.1 A Prefeitura Municipal em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais para fazedores de cultura e disponibilização de 02 pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Município, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 12/11/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Fase de Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, as 08h às 14h de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 5 de novembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 6539/2023 - protocolo nº 10370 de 18/10/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até o dia 07/02/2025. ASSINATURA: 04/11/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 04/11/2024. RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica Nº 000004/2024. Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0010 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 906.975,76 Valor Total: R$ 906.975,76 (novecentos e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica Nº 000005/2024. Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0011 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 929.297,25. Valor Total: R$ 929.297,25 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Alegre/ES, 31 de outubro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 1, com 735 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 1.095.999,99 (um milhão e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 2, com 365 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 3, com 283 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.02.0001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADO: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 11.796.012/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, CONSTITUÍDO DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM UMA CESTA BÁSICA. VALOR GLOBAL: R$ 30.722,50 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024 e Processo nº 7.886/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.02.0001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADO: HEITOR FARIAS TONANI, CNPJ: 38.436.005/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, CONSTITUÍDO DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM UMA CESTA BÁSICA. VALOR GLOBAL: R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024 e Processo nº 7.886/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 010 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 PROCESSO: 112.178/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 60(sessenta) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 13/10/2024, e passarão a ter vigência até dia 12/12/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.