DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600298 298 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 012 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 PROCESSO: 112.178/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto o acréscimo conforme permitido na Cláusula Sétima do contrato original, em aproximadamente 2,95% (Dois vírgula noventa e cinco por cento). Referente ao replanilhamento 02 do valor de Contrato nº. 096/2021. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de aumento, devido um acréscimo de 2,95%(dois vírgula dezoito por cento), totalizando o valor deste aditamento em R$55.932,39(cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), passando a ser de R$2.135.987,00(dois milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais) o valor global do Contrato nº. 096/2021, conforme replanilhamento anexo ao Processo nº. 112.178/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 5 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.402/2024, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTR AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21. Guarapari/ES, 6 de novembro de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 27.759,33 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088 Esta publicação TORNA SEM EFEITO a publicação da matéria com o título "Resultado de Dispensa Eletrônica nº 09/2024", publicada no dia 05/11/2024, pág. 224, Seção 3, do Diário Oficial da União nº 214. Jerônimo Monteiro, 5 de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 para aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTES 06,18,19,21 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-00 - R$ 14.715,00 LOTE 07 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32 - R$ 3.447,00 LOTES 01,08,09,10,15,16,20 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.593.430/0001-50 - R$ 14.183,82 LOTE 17 - MVR DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 24.912.303/0001-49 - R$ 675,00 LOTES 11,12,14,24, - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80 - R$ 2.531,25 LOTE 05 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ 45.373.478/0001-03 - R$ 7.688,56 LOTES FRACASSADOS: 13, 22 e 23. LOTES REVOGADOS: 02, 03 e 04. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.240,63 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Suspensão da Reabertura O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, hospital e farmácia básica, deste Município. Em, 5 de novembro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Suspensão da Reabertura do O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos, através de Emenda Parlamentar a fim de atender os consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, deste Município. Pinheiros, 5 de novembro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Suspensão da Reabertura O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, neste Município. Em, 5 de novembro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - Processo nº 30691/2024 - SEMAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES À SEREM DESTINADOS À REDE AICA E AO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIRA - JOARIPE, conforme segue: LOTE I: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº 38.428.119/0001-32) VALOR: R$ 110.952,00 LOTE II: F R AC A S S A D O ID(TCEES): 2024.069E06000003.01 Serra/ES, 29 de outubro de 2024. LUCIA CARLA O DEMUNER Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO CONTRATADA: JRC ASSISTENCIA, PRODUCAO, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.057.689/0001-00 OBJETO: prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, planejamento e realização de entrevistas, para suprir a necessidade do Município de Água Fria de Goiás- GO. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2022 DATA DE RESCISÃO: 05/11/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 8º (oitava) do Contrato Administrativo nº 066/2022, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás, 5 de novembro de 2024 RAFAEL LUIZ DE QUEIROZ TELLES EDUARDO Secretário Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PANIFICADOS). Abertura: 21/11/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br Água Limpa, 5 de novembro de 2024 LINDOMAR DO PRADO Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30 por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPC e Agente de Contratação