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Diário Oficial da União · 06/11/2024 · pág. 300

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600300 300 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE DAMOLÂNDIA DE GOIAS - G O, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cesta de alimentos básicos (cesta básica), acondicionados em saco plástico reforçado e transparente atóxico, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócios assistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 5 de novembro de 2024 LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal De Saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 20/11/2024, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de veículos novos, 0 (zero) km, conforme espeficicações contidas no termo de referência, para atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do Município de Ipiranga De Goiás, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, sob o nº de proposta 11202.928000/1240-03 e 11202.928000/1240-01, Recurso de Emenda Parlamentar Estadual de processo sob nº 202400010013595 e recursos do Tesouro municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 002/2024. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás Ipiranga de Goiás, 5 de novembro de 2024. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.850.109/0001-86, com sede na Av. Goiás c/ Rua Paraná - Centro - Itaguari - GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO inscrições abertas entre 07 a 11 de novembro de 2024, informações pelo site: https://itaguari.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3396-1155, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Itaguari, 5 de novembro de 2024. RENATO SÉRGIO DOS SANTOS p/ Secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 045/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços ; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IT A P AC I - G O ; Contratado: COSAYAO - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços complementares na Escola Antônio Mendes de Souza, no Município de Itapaci- go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta nº 202300006010176, convênio nº 006/2023, emenda parlamentar estadual impositiva nº 736; Valor do Contrato: R$ 244.230,90 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e noventa centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.1.156.44905100; FICHA: 495; FONTE: 124 - Convênios - Estado/ Educação - conforme proposta nº 202300006010176, Convênio nº 006/2023, Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 736; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 02(dois) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 05 de outubro à 05 de fevereiro de 2025; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROCESSO 34299/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 17/12/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, PROCESSO: 46287/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material educativo e esportivo, para que seja atendida as demandas de distribuição, de brinquedos, nas datas festivas, para as crianças e adolescentes que utilizam os benefícios dos órgãos da FUNSOL, e também alcançando as crianças de maior vulnerabilidade do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de novembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, PROCESSO: 58298/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/11/2024 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de novembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024, PROCESSO: 41728/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de pessoa jurídica através da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para prestação de serviços de controle de acesso e trafego na ponte interestadual Affonso Penna da parte limítrofe de Itumbiara - Goiás (ponte de furnas) pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 21/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, PROCESSO: 29207/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de consumo do tipo agregados e produtos betuminoso para fabricação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 025/2023 - PROCESSO 64720/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Nova data de Abertura: às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, SISTEMA DE VESTIMENTA CÊNICA E SISTEMAS DE FIXAÇÃO E ESTRUTURAS NO TEATRO MUNICIPAL MARIA PIRES PERILLO, SITUADO NAS DEPEDÊNCIAS DA ESCOLA JOSÉ GOMES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação