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Diário Oficial da União · 06/11/2024 · pág. 301

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600301 301 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO CONTRATADA: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CLARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021 VALOR GLOBAL: 1.405.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Cinco Mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.026.122.4066.1. 078.4.4.90.51 VIGÊNCIA: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa: GEOSERV INDUSTRIAL - ME, CNPJ: 20.719.805/0001-05, representada pelo seu representante legal, o Sr. WILSON LUIZ DA COSTA. Ivolândia/GO, 01 de Novembro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/24 - LEI ALDIR BLANC, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minaçu/GO, destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLI CO 007/2024; DATA: 08/11/2024; HORÁRIO: 16h00min; OBJETO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - LEI ALDIR BLANC NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU/GO. Minaçu-GO, 5 de novembro de 2024. MAIZA MARTINS BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 OBJETO: Contatação de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as Secretarias do Município de Morrinhos. DATA DE ABERTURA: 26/11/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 5 de novembro de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PRO UNIFORMES EIRELI. Morrinhos, 5 de novembro de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SRP Processo nº 9025/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ: 33.523.456/0001-95. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis - GO, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 176.899,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais). Nerópolis, 4 de novembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Nova América, por intermédio do Agente de contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para a contratação de empresa para execução da obra de ampliação da escola municipal Chapeuzinho, no município de Nova América - GO. O edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo documentação e propostas deverão ser entregues na sala do departamento de licitações e contratos, na sede da prefeitura municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 26/11/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144. Nova América-GO, 5 de novembro de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto se trata da Aquisição de Materiais Esportivos para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo como vencedora as empresas: ADEODATO & CAMARA LTDA CNPJ 10.951.777/0001-95, com os itens 02,03,17, 18,20,21,22,24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,,35,40,45,46,47,48,49,50 no valor total de R$ 96.248,00,BIOPULSE BRASIL EIRELI ME CNPJ 22.408.118/0001-69 com os itens 07 NO VALOR TOTAL DE R$2.157,00, INDUSTRIA E COMERCIO E COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.628.070/0001-38 com o item 23 NO VALOR TOTAL DE R$1.451,50, RAMSING LTDA CNPJ 54.198.647./0001-07 COM OS ITENS 42,43,44 NO VALOR TOTAL DE R$14.599,40, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02 COM OS ITENS 01,04,13,14,27, 37,39 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.455,50, VERTENTES MATERIAIS SPORTIVOS LTDA CNPJ 52.755.750/0001-77 COM OS ITENS 05,06 08 09 10 11 12 15 16 19 36 38 41. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 5 de novembro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de informática para as escolas da rede Municipal de ensino com recursos do FUNDEB. DATA DE ABERTURA: 22/11/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br. Professor Jamil, 05 de Novembro de 2024. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO =Secretária Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer= PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares referentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico anterior Nº013/2024, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor J a m i l - G O, para o período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 21/11/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 5 de novembro de 2024. RAQUEL LORENA DE AGUIAR Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 144282/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 3.558,52 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 29/10/2024; Vigência: até 12/06/2025; Signatários: Isaac Pires Cabral pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para construção de 30 unidades habitacionais no distrito de Ouroana, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde-Goiás, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 28 de novembro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de novembro 2024. EDUARDO STEFANI Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.086/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de mochilas escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 25 de novembro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de novembro de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 89 (MIDAZOLAM 5MG/ML, AMPOLA 10ML) da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo administrativo digital nº 106555/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE070/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE070/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 49.071.100/0001-06, com o valor total de R$ 99.129,10. Empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o valor total de R$ 202.851,45. Empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 5.802,56. Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 171.392,50. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 23.368,35. Empresa QB COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 22.677,00. Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 175.178,00. Empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, inscrita CNPJ nº 13.008.903/0001-60, com o valor total de R$ 14.175,00. Empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita CNPJ nº 12.420.164/0036-87, com o valor total de R$ 18.580,00. Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 756.200,00. Empresa BIOCARE LTDA, inscrita CNPJ nº 40.802.303/0001-42, com o valor total de R$ 518.400,00. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001- 38, com o valor total de R$ 5.699,85. Empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.251.716/0001-74, com o valor total de R$ 17.597,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.