DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 19.095.352/0001-04, com o valor total de R$ 2.430.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP PE106/2024 Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE106/2024. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0036-87, R$ 618.250,00. RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 1.200,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 25/11/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço cujo objeto é a Aquisição de generos alimenticios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino - PNAE O com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 5 de novembro de 2024. SARAH CAROLINA G. SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Adm.: Nº 3085/2024 Objeto: Aquisição de livros, materiais pedagogicos e instrumentos musicais para a fanfarra com recursos oriundos da emenda do SENADOR VANDERLAN CARDOSO N 20234083101 e RECURSOS PROPRIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 60.962,42: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME (25099482000100) com os lotes: 31, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 8.685,00. RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os lotes: 6, 7, 8 e 25 no valor total de R$ 2.273,70. RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (28348587000143) com os lotes: 5, 12, 18, 26 e 30 no valor total de R$ 6.503,50. ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (48529824000180) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 14, 15, 16 e 24 no valor total de R$ 18.819,64. T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI (18912500000165) com os lotes: 21 e 23 no valor total de R$ 605,44. PAPELARIA TOLEDO LTDA (45243908000164) com os lotes: 9, 13, 17, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 5.720,14. RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (08979527000111) com os lotes: 27, 29, 32 e 37 no valor total de R$ 15.723,00. JOSE ALBERTO DE SOUZA BARBOSA (47337595000139) com os lotes: 39, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 2.632,00. Itens cancelados: 28 e 38. Santa Bárbara de Goiás - GO, 5 de novembro de 2024. SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11274/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE TODOS OS SEUS DEPARTAMENTOS, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 11/11/2024 a 02/12/2024 às 09:00h. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/12/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: licitacaoserranopolisgo@ gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 5 de novembro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública/Credenciamento: 004/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura, das 07h as 12h à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços laboratorial para atender a atenção básica e unidade integrada de saúde do município de Vila Boa/GO, com exames emergenciais e demanda livre, para diagnóstico de diversas patologias; oferecemos ao município equipe treinada para a coleta de diversos tipos de amostra biológicas, com processo minucioso de triagem pré-analítica buscando atender a necessidade do município na quantidade de exame necessário, sendo assim, atendendo a demanda livre, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, a partir do dia 07/11/2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Vila Boa-Go ou via e-mail; [email protected] ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa, 5 de novembro de 2024. ELIELSON BORGES ALVES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 21 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para implantação da pavimentação em blocos sextavado no Município de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Formosa da Serra Negra/MA, 06 de novembro de 2024. Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024 às 09h00 (nove) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Pneus e Correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos do município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Decreto n° 10.024/2019 e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Licitação e/ou no e-mail [email protected]. Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024 MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO Secretária Municipal de Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público aos interessados que no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Praça São José e Praça dos Sagrados Corações no município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail [email protected]. Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS GOMES Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontrará aberto procedimento auxiliar de Credenciamento cujo objeto é a seleção e o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), preferencialmente residentes no Estado do Maranhão, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), serem chamados para integrar as Comissões de Seleção dos editais da PNAB promovidos pela SECTUR. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas via formulário eletrônico presente no seguinte e n d e r e ç o : h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d g M Z w o p c i p 1 3 5 BOjeBmQk5cRmc VKx9bF3DmwxB56GpBBJ3GA/viewform, a partir do dia 07 de novembro de 2024 até 19 de novembro de 2024. O Edital completo do Credenciamento estará disponível no Portal da Transparência do município de Guimarães - MA por meio do site: https://transparencia. guimaraes.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua Dias Vieira, s/n, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, onde poderá ser obtido gratuitamente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Demais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: [email protected]. Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS GOMES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Pregão, na Forma Eletrônica sob o nº 09/2024, do tipo menor preço GLOBAL , tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 955571/2023 - Operação 1092671-99 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http:/ /mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Mata Roma/MA, 30 de Outubro de 2024 VICTOR ARAÚJO LIMA Agente de Contratação.