DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600303 303 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo urnas funerárias, serviços de aplicação de formal e translado para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Municipio de Nina Rodrigues-MA, MA que será realizado no dia 22 de Novembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de Novembro de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PMPN-MA. O Município de Paulino Neves/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público aos interessados que realizará a seleção de agentes culturais das diversas manifestações culturais cadastradas no município de Paulino Neves/MA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paulino Neves /MA, conforme descrição no edital de Chamamento Público nº 004/2024, para a Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Do Política Nacional Aldir Blanc Lei Nº 14.399/2022. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Paulino Neves (MA), 25 de outubro de 2024 NEYKSON FEITOSA CHAGAS Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 ao contrato Nº 006/202. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA- Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Segundo Aditivo Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Um Estadio De FuteboL Contendo Campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA ContratadO: ALPHA E OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 05/10/2024 e vigência até 05/10/2025. DATA DA Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de outubro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024 CONCORRÊNCIA 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104, SANTA FILOMENA, SANTA INÊS/MA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA . BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.396.451,75 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO- FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratante, e Caio Rubens Vieira da Silva, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPF R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de Ciclovia no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2024. GEZIEL DIAS RABELO Presidente CPL/PMPR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.02.07/2024-PMR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RI AC H ÃO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o termo do da Lei 14.133/2021, AUTORIZO, por este termo, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024, que tem como objeto Aquisição de instrumentos musicais e equipamento de som para escola de música de Riachão, contemplado pela LEI ALDIR BLANC Nº 14.339/2022 de acordo com o termo de referência, visando dar destino final adequado e ambientalmente correto o presente processo, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021, nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o presente processo de contratação. Contratada: B.D.DES.CARDOSO, CNPJ/MF sob o nº 33.758.887/0001-30, Endereço: Avenida Brasil, n º 65, Centro, CEP 65.995-000, Feira Nova do Maranhão/MA. Vencedora do item por ter cotado pelo menor valor global de R$ 49.979,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Riachão - MA, 01 de novembro de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.053/2024-SEPLAN) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de Novembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 5 de Novembro de 2024. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data 29/09 A 05/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 12 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,36 Desvio Padrão Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 07/10/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO ao Contrato 137/2022 Contratada: Instituto de Saúde Santa Rosa. Objeto: objeto do presente Contrato a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Alto Araguaia. da Correção do 6° Termo: O presente termo tem como finalidade promover a correção dos valores celebrados por meio do 6º Termo Aditivo. Valor (Supressão): As partes reconhecem a existência de erro na composição dos valores sobre os quais incidiram o reajuste pactuado no 6º Termo Aditivo, concordando assim com a correção celebrada. As partes ajustam que haverá supressão em relação ao valor total expresso no 6º termo aditivo, no montante de R$ 28.523,16 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), conforme decisão do prefeito municipal anexo; Com base no exposto e na documentação anexa, os valores já corrigidos referente ao 6º termo aditivo, devem ser comprendidos como se lê abaixo: Fica o Contrato nº 137/2022, acrescido do valor de R$ 363.500,28 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos reais e vinte e oito centavos). O valor de que trata a clausula anterior será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 30.291,69 (trinta mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), as quais serão incorporadas às parcelas fixas repassadas mensalmente pelo Município de Alto Araguaia. Para a execução do objeto do contrato no período anual, A Contratante Transferirá À Contratada, no prazo e condições constantes neste instrumento, o valor líquido de R$ 12.509.418,36 (doze milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), destinados ao custeio dos serviços de saúde no período de 12 (doze) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.042.451,53 (um milhão e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). DATA: 17/10/2024 EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 06/10 A 12/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 14/10/2024 EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp Data 13/10 a 19/10/2024 Região Rondonopolis- MT Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros de Postos Pesquisados 14 Unidade de Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,096 Preço Mínimo Revenda 6,29 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef de Variação Revenda 0,015 Data: 21/10/2024