DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) M Felipe Galvão, com CNPJ 24.183.988/0001-30, valor total estimado do contrato R$ 25.961,70 (vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos); 2) CH3 Contratos E Negócios LTDA, com CNPJ 41.948.354/0001-40, valor total estimado do contrato R$ 35.707,31 (trinta e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e um centavos); 3) Sul Agua Equipamentos LTDA, com CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total estimado do contrato R$ 8352,00 (oito mil trezentos e cinquenta e dois reais); e 4) Império Soluções Publicas LTDA com CNPJ 23.106.67/0001-33, valor total estimado do contrato R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais), por atenderem ao solicitado e apresentarem os respectivo preços compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2024, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para confecção de próteses dentarias, conforme resolução do SES/MG nº 9.068, de 18 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde, afim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 20224, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 5 de novembro de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 63/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para atender à necessidade das Escolas municipais, Creche municipal e Secretaria de Educação e demais Secretarias solicitantes. SESSÃO 19/11/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 5 de novembro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência nº 07/2023. Processo Licitatório nº 154/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S EIRELI - CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Dilação do Prazo de Execução do Contrato, firmado entre as partes em 10 de abril de 2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUARTA do respectivo contrato; Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato até a data de 10 de dezembro de 2024, para que continue mantida a pactuação do contrato originário, para que se cumpra o estabelecido no item 1. da CLÁUSULA I - DO OBJETO do respectivo contrato, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos da lei, conforme previsão contratual. Data de assinatura: 10/08/2024. Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024. LUCIANA APARECIDA CARDOSO LOQUETE Secretária Municipal de Saúde LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 Processo Licitação 165/2024 Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores manta microfibra e kit natalidade, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 06/11/24, às 13:00hs do dia 21/11/24; Início da Sessão: às 13:01hs do dia 21/11/24. Endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 05/11/24. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 010/2024 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da Cidade no Municipio de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e demais anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39 - Valor: R$ 387.107,73 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e três centavos). ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 05 de novembro de 2024. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo de Compra n.º 224/2024 - Processo Licitatório n.º 136/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: E&E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens, 2 a 4, 6, 8, 11, 17 a 20, 22 a 30 e 40 ao valor global de R$ 169.767,50; IPAV A L E COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, referente aos itens, 1, 5, 7, 9, 12 a 14, 21, 32 a 39 e 41 a 52 ao valor global de R$ 450.118,74; CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI, referente aos itens, 10, 15, 16 e 31 ao valor global de R$ 2.427,50. Coronel Fabriciano, 4 de novembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0096/2024 DISP nº 0020/2024 CREDENCIAMENTO nº 0002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Cruzília MG, 25 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, AVISO DE LICITAÇÃO, o Município de Cuparaque - MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo Nº: 069/2024, Dispensa de Licitação Nº: 023/2024, Chamada Pública Nº: 002/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕ ES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº: 11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 06 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Te l / Fa x : (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: [email protected]. Cuparaque - MG, 5 de novembro de 2024. KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0322024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Maria das Graças do Nascimento, CPF: ...351.926... Valor: R$1.562,50 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, cinquenta centavos). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 30/10/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0412024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Higor Drumond Bicalho, CPF: ...683 696... Valor: R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais). Recurso: PNAE Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0422024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Júlio Caldeira Godoy, CPF: ...014.706... Valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0432024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Maria Helena Soares Ferreira, CPF: ....890.766... Valor: R$1.569,80 (um mil, quinhentos e sessenta e nove reais, oitenta centavos). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0372024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Vicentina Fraga de Jesus. CPF: ...552.706.... Valor: R$2.025,00 (dois mil, vinte e cinco reais). Recurso: PNAE assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0382024 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0382024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Aparecida da Luz Dias Ferreira. CPF: ....073.966... Valor: R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Recurso: PNAE assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0332024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Admilson José das Graças Oliveira, CPF: ...379.246... Valor: R$6.705,00 (seis mil, setecentos e cinco reais). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de Outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito