DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0352024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Edson Ermelindo de Souza, CPF: ...780.876.... Valor: R$1.587,50 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0362024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Terezinha Silveira Gonçalves, CPF: ...033.756... Valor:R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Recurso: PNAE Assinado em 23 de Outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio, MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0382024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Aparecida da Luz Dias Ferreira. CPF: ...073.966... Valor: R$4.050,00 (quatro mil, cinquenta reais). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0392024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Geraldo Margarida Moreira. CPF: ....996.746... Valor: R$1.555,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Recurso: PNAE. Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040 Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 0402024, gerado a partir da Chamada Pública nº 0012024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Robson Araújo Dias, CPF: ....489.026... Valor: R$1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais). Recurso: PNAE Assinado em 23 de outubro de 2024. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Dionísio MG, 04/11/2024 Francisco Castro Souza Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.026/2024 Processo Licitatório nº. 175/2024 Concorrência Eletrônica n° 90026/2024 OBJETO: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no bairro Vila Romana, execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no bairro Nova Holanda e construção de um novo muro e drenagem pluvial no cemitério da saudade no bairro Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: PM Empreendimentos da Construção Civil ltda, lote 01; PMMX - Engenharia ltda, lote 02; Chart Engenharia Estratégica ltda, lote 04. O lote 03 fracassou. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.051/2024 Processo Licitatório nº. 264/2024 Concorrência Eletrônica n° 90051/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e troca do telhado do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam), no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Cowag Engenharia e Construções Ltda. Divinópolis, 31 de outubro de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ta 01/24, Ct 116/24, Pl 214/24 ECR Empresa De Construção E Conservação Rodoviária LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo e à inclusão de novos itens de projetos à realidade da obra. O acréscimo corresponde o valor de R$ 37.170,53, representando um percentual de aproximadamente 3,86% do valor inicial do contrato, passando a vigorar o valor de R$ 1.001.101,27. Divinópolis, 31 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ta 02/24, Ct 42/24, Pl 25/24 Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 03 meses, visando à plena conclusão da obra, ou seja, até 02/02/2025, fundamentada na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.153/2024 Processo Licitatório nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 90153/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 OBJETO: Aviso e anulação por intercorrência na suspensão da sessão no Gov.Br, no dia 14/10/2024, ocorrendo sessão indevida uma vez que o referido processo encontrava-se suspenso para análise e retificação pós impugnações e, baseando-nos nos princípios do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2024, fica remarcada a abertura e sessão de lances para o dia 21/11/2024 às 10:00h. Considerando que o sistema não permite recomeçar do início uma fase que já está em andamento, a fase de disputa iniciada será anulada para procedermos o seu cancelamento e recadastrar esse mesmo Pregão Eletrônico com a numeração 91153/2024. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 outubro de 2024. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo 049/2024 com Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária, Comunica a todos os interessados que será PRORROGADO o dia de início de recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 06/11/24 e data de abertura das propostas para o dia 26/11/24 as 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - RP 76/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 081/2024 - RP 76/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de inseticida a ser utilizado no combate ao mosquito aedes aegypti, nas diversas vias urbanas deste município. Fronteira/MG, 5 de novembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 161/2024. Ata de Julgamento: (...) Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1)LR Serviços de Saúde Ltda (CNPJ: 37.639.383/0001-52), 2) Caio Messias Lopes Ltda (CNPJ: 40.220.541/0001-40)e 3)Emedic Center Barretos Centro Médico e Diagnósticos Ltda (CNPJ: 27.501.901/0001-13). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata Frutal/MG, 5 de novembro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 162/2024. Ata de Julgamento: Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1) LR Serviços de Saúde Ltda (CNPJ: 37.639.383/0001-52), 2 Lertícia Ferreira Mendonça (CNPJ: 56.042.584/0001-12), 3) Emedic Center Barretos Centro Médico e Diagnósticos Ltda (CNPJ: 27.501.901/0001-13) e 4) Cunha e Marques Medicina Ltda (CNPJ: 27.002.214/0001-53). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata Frutal/MG, 5 de novembro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 Extrato do Contrato Administrativo nº 140/2024, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, firmado com a empresa G M DE SOUZA CONSTRUCOES, CNPJ - Nº 33.531.217/0001-87. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 30/10/2024. Valor: R$ 318.998,42 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/11/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 5 de novembro de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 21/11/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 5 de novembro de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação