DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600312 312 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Torna público o Processo 73/2024-Pregão Presencial 19/2024-Aquis. de pneus- Credenciamento: 21/11/2024-09hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo 085/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumíveis, instrumentos cirúrgicos e equipamentos odontológicos para atender as demandas do setor de odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 5 de novembro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público o Processo 55/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e afins. Data da Sessão: 18/11/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. Ibiaí-MG, 5 de Novembro de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo 205/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível e prestação de serviços de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas das diversas secretaria e orgãos conveniados do municipio de Iguatama/mg. Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/11/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 5 de novembro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 - PL 226/2024 O Município de Itabirito comunica a existência de Errata II do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 27/11/2024 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 460/2024 DO PE 90070/2024 - PL219/2024 - RP043/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de redes de proteção para unidades de ensino da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Detentor da ata: Central de Soluções Comércio, Serviços e Locações Ltda. Valor Total: R$ 305.300,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 PL 281/2024 - RP 065/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 17/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA DARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Saúde em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 PL 273/2024 - RP 060/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 13/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PE 90063/2024 - PL194/2024 - RP038/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Envelopes para atender as demandas da SEMSA. Detentor da ata 453/2024: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda. Valor Total: R$4.100,00. Detentor da ata 454/2024: 37.840.973 - Oscimar Alves de Sousa. Valor Total: R$29.600,00. Detentor: Sam Supply Serviços e Comercio Ltda. Valor Total: R$ 14.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 PL 140/2024 Vencedor: Otimisa Marketing e Eventos Ltda. Valor: R$ 150.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90080/2024 - PL 246/2024 - RP 047/2024 Retifica-se a publicação do dia 05/11/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 214, Pág. 236, por motivo de alteração na data do processo. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 19/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 07/2024 - Proc. 22/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 07/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 21/11/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 21/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 5 de Novembro de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 O Município de Itacarambi-MG, por intermédio da prefeita municipal, torna público o Edital de Leilão eletrônico 01/2024 - Processo 23/2024- através do Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, O leilão online no site www.mgl.com.br, em 02/12/2024 a partir das 09:00 horas, seus bens inservíveis: veículos diversos, e Imóveis. Local de visitação: Garagem da Prefeitura-Rua Januária, s/n, Centro, Itacarambi/MG. Dias de visitação: 27/11/2024 a 29/11/2024, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Caso não haja vendas na data informada acima ficam designadas as datas de 13/12/2024 e 17/12/2024 às 09:00 horas na modalidade online Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3242-2218. Itacarambi, 5 de Novembro de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 026/2024 - Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Ratificação: Considerando que o processo atende aos dispositivos legais e à legislação vigente, com fundamento no artigo 74 (inciso IV) da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente. Empresa: Clínica Médica e Odontológica M.J. Saúde Ltda (CNPJ: 32.459.704/0001-13). Valor: R$ 126.393,60. Itanhomi, 21/10/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA M.J. SAÚDE LTDA (CNPJ: 32.459.704/0001-13), pelo valor global de R$ 126.393,60. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA M. J. SAÚDE LTDA (CNPJ: 32.459.704/0001-13). Valor: R$ 126.393,60. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito