DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.302.0015.2037.339034-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000), 02.06.01.10.302.0015.2037.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000). Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Seleção (Chamada Pública nº 11/2023); Município de Itapagipe e Construtora Italiana S.A. Objeto: Produção de 80 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Objeto do Apostilamento: atualização do Valor Geral de Venda - VGV, de R$ 20.000,00 para R$ 30.000,00; de acordo com o laudo de avaliação emitido pela Caixa Econômica Federal em 12 de julho de 2024. Data: Itapagipe/MG, 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 144/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 63/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: LG Marviley Confecções/R$ 39.350,00; Neida Almeida Santos Ltda/R$ 40.030,00; Valent Indústria e Comércio de Calçados Ltda/R$ 10.580,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material para manutenção da vigilância ambiental e endemias e uniformes para os agentes comunitários de saúde Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2320001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 200/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 040/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Sertão Ambiental - Assessoria em Meio Ambiente e Serviços de Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024 PRORROGAÇÃO: 22/09/2024 a 22/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 244801 Processo de Licitação n°.: 048/2024 Modalidade: Concorrência n° 011/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Consan Construções e Saneamento Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 87.111,42 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.587.888,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 248901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 089/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 041/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades da Secretarias de agricultura, pecuária e abastecimento e demais Secretarias do Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 142.376,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 717.297,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249705 Processo de Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 13.547,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.447.953,26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 244801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 048/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 011/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consan Construções e Saneamento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 69.488,70 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.657.377,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244801 Processo de Licitação n°.: 048/2024 Modalidade: Concorrência n° 011/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Consan Construções e Saneamento Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 166.276,47 Valor do contrato atualizado: R$ 1.841.276,47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024 PRORROGAÇÃO: 17/10/2024 a 17/11/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no DOU do dia 05/11/2024, página 236, seção 03. Processo nº. 166/2024 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba- MG, 04 de novembro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 611.141-49 AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Signatário: TOMADOR - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, CNPJ: 16.930.299/0001-13. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0611.141-49, de 27/01/2023, passando a vigorar com os projetos e ações descritos neste termo. CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.06.15.451.1501.1534. CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00. PROJETOS/AÇÕES: Obras e Instalações. Data da Assinatura: 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 0016-2024 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Aquisição de kits de livros educacionais destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de Educação de José Raydan". Data da Sessão: 07/11/2024. Horário de Início da Fase de Lances: 08h00min. Duração: 06 horas. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível no portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 057/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento por termo destruição e/ou destinação final de resíduos de serviço de saúde pertencentes aos grupos A, B, e E provenientes de suas produções normais classificadas de acordo com as Resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/0400: - Credenciamento 19/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Fracyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 059/2024, Pregão Presencial Nº 007/2024 Registro de Preços 011/2024 - Objeto Aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Josenópolis-MG. - Credenciamento 18/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Fracyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br JESSICA FRACYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 112/2020 DISPENSA N° 045/2020 Município de Lagoa Santa/MG e Aliance Imobiliaria Ltda- EPP - CNPJ n° 19.107.563/0001- 01. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses e reajuste, conforme Acordo extrajudicial,nos termos das Leis Federais n°8.666/1993 e 8.245/1991. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 37° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PRC nº 1068/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 257/2024 - LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA/CNPJ: 32.183.517/0001- 50/Valor Total: 28.843,12 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação. Data da Assinatura: 01/11/2024 Signatários: ANTONIO CARLOS MARTINS PIMENTEL CHEFE INTERINO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 099/2024 contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e postes, para atender a secretaria de obras do município. Abertura dia 21/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital de fomento direto à produções audiovisuais / cinema de rua / capacitação, formação e qualificação no audiovisual - edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual - a secretaria municipal de cultura do município de lontra torna público que estará aberto o credenciamento para seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital; a partir das 08:00 hrs do dia 06/11/2024 a 12/11/2024. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: [email protected], [email protected]; ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro - Lontra. MARIA EDILVANIA DE FATIMA Secretaria Municipal de Cultura