DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600314 314 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar municipal, estadual, ensino superior, cursos técnicos e transporte de passageiros para as secretarias de Administração, Turismo, cultura e Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 05/11/2024 às 15hs00min. Sessão pública 19/11/2024, às 09hs00min. Informações: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), fone (33) 3378-7000 ou e- mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo 153/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação da 2° (Segunda) etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Mar de Espanha. Ato de Revogação, Diante das justificativas apresentadas pelo Sr. Sec. de Obras e Serviços Públicos do Mun. de Mar de Espanha, considerando o parecer jurídico constante dos autos do processo, revogo, nos termos do art. 71, II da Lei 14.133/21, Processo 153/24 Concorrência 02/24 com data agendada para o dia 07/11/2024, trazendo a possibilidade da contratação da prestação de serviços necessária para atender as demandas do município, haja vista a necessidade de correção dos vícios encontrados no instrumento convocatório, ficando aberto o prazo recursal de 3(três) dias úteis frente a decisão ora tomada, conforme previsão contida no art. 165, II, "d" da legislação de regência. Mar de Espanha, 5 de novembro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.098/2024, Pregão Presencial nº 015/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de computadores completos, que será realizado no dia 18/11/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 31 de outubro de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de RP 241/2024, 242/2024, 243/2024, 244/2024, 245/2024, 246/2024, 247/2024, 248/2024, 249/2024, 250/2024, 251/204 e 252/2024, PRC. 047/2024, PE 024/2024, RP 015/2024. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40. Valor unitário: 3: R$ 3,47, 20:R$ 5,35, 22:R$ 0,22, 33:R$ 0,125, 43:R$ 1,43, 65:R$ 0,36, 74:R$ 0,84, 93:R$ 3,92, 121:R$ 0,87, 122:R$ 0,05, 124:R$ 7,47, 131:R$ 1,05, 140:R$ 19,20, 154:R$ 6,60, 172:R$ 8,75, 177:R$ 0,16, 196:R$ 2,30, 205:R$ 8,00, 206:R$ 0,18, 207:R$ 5,56, 211:R$ 0,08, 226:R$ 3,52, 229:R$ 2,53, 231:R$ 0,08, 240:R$ 1,38, 241:R$ 0,79, 260:R$ 0,40, 261:R$ 3,13, 262:R$ 5,49, 264:R$ 5,56, 268:R$ 1,90, 276:R$ 0,86, 277:R$ 6,26, 278:R$ 511,56, 284:R$ 5,42, 297:R$ 0,84, 303:R$ 1,05, 311:R$ 0,25, 323:R$ 0,33, 348:R$ 2,19, 356:R$ 0,14, 357:R$ 0,20, 360:R$ 0,85, 383:R$ 0,36 e 385:R$ 0,10 . Valor total: R$ 213.666,58. Empresa: ALFALAGOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.194.502/0001-14. Valor unitário: 1:R$ 7,12, 2:R$ 5,64, 6:R$ 8,564, 10:R$ 0,736, 18:R$ 0,174, 23:R$ 0,07, 24:R$ 4,547, 26:R$ 0,214, 27:R$ 1,114, 37:R$ 0,047, 57:R$ 4,308, 66:R$ 0,168, 69:R$ 42,00, 71:R$ 0,237, 72:R$ 0,429, 80:R$ 0,069, 88:R$ 0,142, 107:R$ 0,03, 161:R$ 0,12, 198:R$ 1,51, 200:R$ 0,10, 216:R$ 5,00, 236:R$ 0,115, 246:R$ 8,387, 255:R$ 0,22, 258:R$ 4,15, 298:R$ 0,5899, 307:R$ 1,192, 326:R$ 0,24, 330:R$ 0,07, 335:R$ 0,048, 337:R$ 0,04 e 381:R$ 0,169 . Valor total: R$ 190.167,73. Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0001- 86. Valor unitário: 7:R$ 1,29, 16:R$ 0,39, 34:R$ 8,49, 58:R$ 9,99, 61:R$ 0,17, 84:R$ 0,24, 98:R$ 0,15, 115:R$ 6,90, 123:R$ 0,15, 137:R$ 7,06, 138:R$ 6,99, 143:R$ 2,55, 146:R$ 1,79, 156:R$ 0,05, 159:R$ 9,23, 186:R$ 0,09, 242:R$ 0,23, 249:R$ 2,10, 286:R$ 2,10, 294:R$ 19,90, 302:R$ 7,99, 310:R$ 0,18, 313:R$ 39,00, 318:R$ 9,90, 322:R$ 34,99, 327:R$ 6,65, 371:R$ 2,50, 392:R$ 0,85 e 398:R$ 0,98. Valor total: R$ 123.648,00. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0004-91. Valor unitário: 8:R$ 0,033, 9:R$ 0,038, 103:R$ 5,35, 111:R$ 12,99, 112:R$ 0,038, 113:R$ 1,048, 129:R$ 0,38, 132:R$ 0,85, 134:R$ 28,00, 149:R$ 5,89, 151:R$ 72,50, 160:R$ 0,035, 167:R$ 1,80, 188:R$ 0,094, 189:R$ 0,10, 192:R$ 0,30, 210:R$ 0,066, 232:R$ 1,88, 331:R$ 0,169, 346:R$ 0,07, 352:R$ 0,425, 359:R$ 0,048 e 391:R$ 0,76. Valor total: R$ 237.945,06. Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.652.030/0001-70. Valor unitário: 5:R$ 1,33, 11:R$ 4,18, 12:R$ 0,185, 31:R$ 5,99, 44:R$ 1,96, 45:R$ 4,15, 46:R$ 0,196, 49:R$ 0,12, 50:R$ 0,06, 60:R$ 2,812, 77:R$ 1,415, 79:R$ 0,07, 110:R$ 11,75, 119:R$ 2,40, 133:R$ 3,38, 150:R$ 0,075, 166:R$ 0,074, 173:R$ 2,30, 176:R$ 2,03, 183:R$ 3,678, 185:R$ 0,50, 197:R$ 0,04, 214:R$ 1,475, 221:R$ 0,288, 225:R$ 0,41, 263:R$ 32,75, 266:R$ 0,154, 273:R$ 12,99, 300:R$ 0,185, 316:R$ 0,207, 319:R$ 2,635, 332:R$ 0,185, 361:R$ 0,048, 377:R$ 0,60, 378:R$ 0,52 e 399:R$ 0,11 . Valor total: R$ 122.181,99. Empresa: NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.218.845/0001-90. Valor unitário: 174:R$ 26,47, 341:R$ 0,29, 365:R$ 0,13, 373:R$ 0,08 e 388:R$ 0,25. Valor total: R$ 21.426,40. Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001- 20. Valor unitário: 21:R$ 0,14, 29:R$ 0,48, 30:R$ 0,05, 56:R$ 4,00, 94:R$ 1,27, 95:R$ 0,11, 102:R$ 0,11, 106:R$ 0,59, 130:R$ 0,13, 148:R$ 0,43, 163:R$ 0,52, 164:R$ 0,64, 168:R$ 14,86, 169:R$ 6,58, 193:R$ 0,04, 217:R$ 4,28, 230:R$ 1,11, 243:R$ 0,07, 247:R$ 5,40, 248:R$ 4,34, 250:R$ 8,10, 251:R$ 7,00, 253:R$ 7,54, 306:R$ 0,77, 354:R$ 0,10, 386:R$ 0,10 e 387:R$ 6,50. Valor total: R$ 153.062,65. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93. Valor unitário: 13:R$ 10,15, 15:R$ 0,20, 17:R$ 1,15, 25:R$ 3,20, 32:R$ 0,76, 36:R$ 0,027, 39:R$ 1,00, 41:R$ 1,09, 47:R$ 1,48, 48:R$ 0,025, 63:R$ 1,315, 67:R$ 1,846, 68:R$ 1,832, 78:R$ 0,74, 82:R$ 2,75, 83:R$ 2,55, 86:R$ 0,34, 118:R$ 1,04, 126:R$ 1,22, 136:R$ 0,04, 141:R$ 14,42, 142:R$ 1,03, 144:R$ 1,60, 155:R$ 0,78, 171:R$ 0,02, 190:R$ 0,06, 191:R$ 2,78, 194:R$ 0,035, 195:R$ 0,04, 199:R$ 2,81, 213:R$ 0,06, 219:R$ 2,50, 222:R$ 22,00, 227:R$ 0,06, 244:R$ 0,07, 245:R$ 0,12, 254:R$ 3,49, 256:R$ 4,29, 257:R$ 5,15, 275:R$ 0,03, 287:R 1,70, 292:R$ 3,95, 301:R$ 0,13, 312:R$ 1,13, 321:R$ 1,42, 324:R$ 0,063, 325:R$ 0,27, 336:R$ 1,78, 349:R$ 1,76, 350:R$ 2,70, 355:R$ 1,21, 369:R$ 0,45 e 382:R$ 0,10. Valor total: R$ 368.547,75. Empresa: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.917.657/0001-83. Valor unitário: 28:R$ 13,80, 52:R$ 0,08, 53:R$ 0,07, 64:R$ 0,24, 70:R$ 1,40, 87:R$ 0,138, 101:R$ 0,219, 108:R$ 0,16, 145:R$ 0,147, 182:R$ 0,23, 203:R$ 0,335, 204:R$ 0,671, 208:R$ 5,40, 239:R$ 0,46, 265:R$ 3,45, 272:R$ 2,30, 289:R$ 0,655, 309:R$ 0,07, 329:R$ 0,06, 339:R$ 0,288, 340:R$ 0,865, 344:R$ 0,88, 345:R$ 1,47, 353:R$ 0,20, 376:R$ 0,12, 379:R$ 0,60, 384:R$ 0,23, 393:R$ 0,75 e 394:R$ 0,60. Valor total: R$ 176.011,38. Empresa: ESF II PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.921.961/0001-65. Valor unitário: 14:R$ 38,70. Valor total: R$ 8.127,00. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.730.875/0001-96. Valor unitário: 165:R$ 0,23, 184:R$ 1,76, 237:R$ 0,50 e 282:R$ 0,13. Valor total: R$ 87.666,00. Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.202.872/0001-40. Valor unitário: 281:R$ 129,62. Valor total: R$ 6.221,76. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato do CA 262/2024, PE 032/2024 PRC 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECG DIGITAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ELETIVO PARA A DIRETORIA DE SAÚDE. Valor: R$ 62.472,00. Dotação Orçamentária: 010901.10.301.0007.2018.3.3.90.39.36 - Ficha 933 - Fonte 2 600 059, 010901.10.302.0015.2008.3.3.90.39.36 - Ficha 935 - Fonte 2 600 059. Prazo: 23/10/2025. Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do CA 01/2024 e CA 02/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 80.148,95. Valor Contratual: R$ 1.132.452,93. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL III. . Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 60.990,00. Valor Contratual: R$ 1.528.665,05. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 21/2024 PRC Nº 105/2024 Aviso de Licitação. Abertura de CE 021/2024, PRC 105/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para implantação da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se- á no dia 17/12/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 Extrato nº 184/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 421/2024 - Pregão Eletrônico: 150/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Detentores da ata: Ata 680 - Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME, inscrito no CNPJ: 17.008.058/0001-84. Valor Global: R$ 219.790,00 - Assinada por meio digital em 23/10/2024; Ata 681 - Bruna Maria Fernandes Rabelo, inscrito no CNPJ: 34.821.050/0001-51. Valor Global: 251.000,00 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; ATA 682 - Leonardo Henrique Rabelo, inscrito no CNPJ: 11.092.612/0001-78. Valor Global: 200.442,00. Assinada por meio físico em 22/10/2024; Ata 683 - Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, inscrito no CNPJ: 38.259.748/0001-86. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 25 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 Extrato nº 186/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 551/2024 - Pregão Eletrônico: 188/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Detentores da ata: Ata 670 - Amazônia Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor Global: R$130.671,48 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; Ata 671 - Alvorada Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 35.635.608/0001-77. Valor Global: R$ 43.544,88 - Assinada por meio física em 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1048/2024 Processo: 465/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 202/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) e recursos da Portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022, de acordo com o edital de Chamamento Público nº 19/2023. Contrato P0465/24-01. Contratado: Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - CNPJ: 03.273.660/0007-20. Valor: R$ 158.523,86. Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1052/2024 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros.