DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600317 317 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - SRP O Município de Sarzedo torna público o Pregão Eletrônico 90/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em atendimento as Secretarias Municipais. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 22/11/2024, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 1º de novembro de 2024 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024 -PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG - cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, ETC...) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 88.541,65 (Oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 29 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO,EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 133/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 012/2022 - Empresa Contratada: Contrato nº 153/2023 - LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇA - VALOR: R$ 21.067,60, Validade: até 04/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Credenciada: PET SHOP COSTA LTDA - Contrato nº 156-2024, Processo Licitatório nº 050/2024 - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Valor contratado CONFORME DEMANDA - Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2024. Validade: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, ETC). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Processo Licitatório nº 053/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 155/2024 - MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUCOES LTDA - Valor: R$ 88.541,65 - Validade: até 04/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL - Processo Licitatório nº 098/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 150/2024 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - VALOR: R$ 852.803,20, Contrato nº 151/2024 - FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - EPP - VALOR: R$ 355.216,26, Contrato nº 152/2024 - JAMI L LY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME - VALOR: R$ 467.766,76, Contrato nº 153/2024 - PALIJAN - PAPELARIA, LIVRARIA JANAÚBA E COMÉRCIO LTDA -ME - VALOR: R$ 77.618,06, Contrato nº 154/2024 - VALOR: R$ 25.632,60, Validade: até 23/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Contratação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: PET SHOP COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.244/0001-66, por terem atendido as condições do ato convocatório, em conformidade com a Lei 14.133/2021. Serranópolis de Minas/MG 4 de novembro de 2024 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Eu, Max Vinicius Aguiar Martins, Prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024 POR CREDENCIAMENTO 004/2024, PROCESSO 050/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS EM CÃES E GATOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG Serranópolis de Minas/MG, 17 de outubro de 2024 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 053/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 053/2024, à empresa: MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 21.313.475/0001-08 - no valor de R$ 88.541,65 (Oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Serranópolis de Minas/MG, 31 de Outubro de 2024 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Dispensa Eletrônica Nº 07/2024, Processo Nº 68/2024, Julgamento: Menor Preço, visando aquisição de instrumentos musicais. Data da Sessão: 11/11/2024, Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 5 de novembro de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 90045/2024, Processo Administrativo nº 147/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia especializados para revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e para elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Abertura: 10/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 1º de novembro de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do pregão eletrônico nº 000050/2024 Objeto: aquisição de material descartáveis. Termo nº 000202/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x asis distribuidora ltda. Valor: r$ 52.409,46 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e seis centavos). Termo nº 000204/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oliveira & andrade distribuidora ltda. Valor: r$ 13.195,32 (treze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Termo nº 000205/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos ltda. Valor: r$ 4.666,20 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Termo nº 000206/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 6.514,20 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos). Termo nº 000207/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x vilaplastic ltda. Valor: r$ 16.575,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco mil). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preço nº 000009/2023 Objeto: "contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar". Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 10,03% (menos dez vírgula zero três por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000009/2023. Início vigência: 18/10/2024 até 20/10/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 41/2024, Processo Licitatório nº 128/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/11/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 174/2024 - Concorrência nº. 006/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de muro de contenção na Rua Sebastião Ventura de Carvalho no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 25 de Novembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242- 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº. 175/2024 - Concorrência nº. 007/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, na construção do almoxarifado para ampliação da Farmácia de Minas no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 25 de Novembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242- 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 5 de Novembro de 2024 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação