DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600316 316 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 As Secretarias Municipais: Gestão Pública, Saúde e Esporte. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024. Processo de Compras Nº 141/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIDORES COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/11/2024 até às 8:59:00 do dia 21/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Novembro de 2024. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PROC. ADM. Nº264/2024 Realizará aquisição de dois veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 22/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 1º de novembro de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PROC. ADM. Nº284/2024 Realizará a aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 21/11/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 1º de novembro de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24 P.L. nº 68/24. Objeto: R.P. para aquisição de EPI's em geral para atender a demanda do Município de Pimenta-MG. Propostas: até 21/11/24 às 08h59min. Sessão: 21/11/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 5 de novembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura municipal de Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 05/2024. Objetivando o Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no estado, no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data de abertura das propostas, dia 19/11/2024 às 07:30h. maiores Informações pelo e-mail:[email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais, fica alterada a hora do certame do dia 19/11/2024 às 08:00h para o dia 19/11/2024 as 09:00h. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório Nº. 201/2024, Pregão Eletrônico Nº. 034/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 25/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório Nº 149/2024, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 21/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL nº 94/24, DIS nº 39/24. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 21/10/24. AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ 50.240.941/0001-70, Ata n° 121/24, com valor R$ 18.196,50; JP CIRURGICA LTDA, CNPJ 23.688.733/0001-66, Ata n° 122/24, com valor R$ 8.399,00; SK LAB DIAGNOSTICOS, CNPJ 46.792.997/0001-60, Ata n° 120/24, com valor R$ 11.071,90; Ass.: 25/10/24, Vig.: 25/10/24 a 24/10/25. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE ADESÃO PL nº: 99/2024. Termo De Adesão Ao Credenciamento - INX. n° 25/2024 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade em Oftalmologia para prestação de serviço mediante consultas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: SAN LUZ OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 52.881.386/0001- 91. TA nº 01/2024. Ass: 05/11/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Ata de Registro de Preços n° 12/2024 PL nº 103/23 - PE nº 53/23. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 47.646.271/0001-82. Objeto: Rescisão unilateral da Ata De Registro de Preço n.º 12/2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 209/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 090/2024, objetivando a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório Clínico do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 199/2024, Pregão Eletrônico Nº 083/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 24/10/2024 - Seção 3 - Pág. 248 e Estado de Minas, edição de 24/10/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 07/11/2024, LEIA-SE: às 15h do dia 21/11/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1/2024 Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, tendo por Objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 06 de Novembro de 2024 até o dia 05 de Novembro de 2025. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO NºS 83, 84, 85 E 86/2024 Processo Licitatório nº 080/2024, Dispensa Emergencial nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados no Termo de Referência. Empresas contratadas: DANIEL JUNIOR AMARAL 039**50, CNPJ nº. 26.668.903-0001-39 valor total de R$ 128.035,52, JOSÉ LUIZ MACHADO - ME, CNPJ nº 27.259.198/0001-89, valor total de R$ 46.897,50, JOÃO C A R LO S ESPINDOLA TRANSPORTES - ME, CNPJ nº 28.942.250/0001-60, valor total de R$ 18.782,40, VIAÇÃO TIRADENTES LTDA ME, CNPJ nº 46.514.087/0001-16, valor total de R$46.910,16.Fundamentação legal Lei 14.133/2021.São Gonçalo do Pará/MG,04 de novembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. Abertura da sessão dia 22 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 4 de novembro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira