DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249019 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 24.498,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 52.2024.110.01 Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através do Fundo Municipal de Educação. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e do Fundo Municipal de Educação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº08/2023, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Veículo Para Transporte Escolar Diário de Estudantes, Denominado Ore3.Valor da Adesão R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15- e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20.2024.040.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e- mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 52.2024.110.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023, realizado através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 052.2024.110.01. ÓR G ÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ORE 3. Ata de Registro de Preços nº 06/2023, publicada no Diário Oficial da União, 28 de agosto de 2023, DETENDORA DO REGISTRO: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 26/12/2024. DATA DA ADESÃO:04/10/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 04/10/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Almeirim/PA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949822/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 5 de novembro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: 3p Gestão Ltda, CNPJ nº 10.737.299/0001-15. Contrato 23-0904-008. D. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência 05/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 34/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de um mercado municipal na vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa. Abertura no dia 27/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa/PA, 5 de novembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I Vila Fátima Km 75, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 0901.103010108.1.039 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240443. Valor: R$ 1.884.885,50 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I Vila Fátima Km 75, No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli, Aurora do Pará, 25 de outubro de 2024. Aurora do Pará/PA, 5 de novembro de 2024 ALCIONE SANTANA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMB R EA B E R T U R A O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 007/2024-PMB, Processo n° 0052024007, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 19/11/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem , www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e [email protected]. Baião-PA, 5 de novembro de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024-FUNPAPA No uso das minhas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº 2371/2024-FUNPAPA, e após analisados e decididos os recursos do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-FUNPAPA, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS", a autoridade competente, Sra. ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado do Julgamento de Recursos. RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EMPRESA: TITANS COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.669.109/0001–80 Item 26 Carne bovina in natura, tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), pelo valor unitário de R$ 23,50 e valor total de R$ 105.750,00. Item 30 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, pelo valor unitário de R$ 8,40 e valor total de R$ 13.290,00.