DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 96 Macarrão, teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete, pelo valor unitário de R$ 2,45 e valor total de R$ 94.258,85. Item 99 Massa de tomate, tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme, pelo valor unitário de R$ 1,14 e valor total de R$ 24.131,52. Item 113 Polpa de fruta, tipo: acerola, apresentação: congelada, pelo valor unitário de R$ 6,50 e valor total de R$ 39.338,00. Item 116 Polpa de fruta, tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada, pelo valor unitário de R$ 7,20 e valor total de R$ 40.024,80. Item 121 Suco, apresentação liquido, sabor acerola, tipo natural, características adicionais concentrado, pelo valor unitário de R$ 3,10 e valor total de R$ 24.700,80. Item 123 Suco, apresentação: líquido, sabor: caju, tipo: natural, características adicionais: concentrado, pelo valor unitário de R$ 2,10 e valor total de R$ 87.763,20. Item 126 Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais:sem conservante, embalagem tetra pack, pelo valor unitário de R$ 1,20 e valor total de R$ 76.800,00. EMPRESA: PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ nº 35.585.896/0001–00 Item 33 Carne salgada, tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), pelo valor unitário de R$ 9,50 e valor total de R$ 161.918,00. Belém, 23 de outubro de 2024. ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Papa João XXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informática e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria. ABERTURA: 21/11/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.723.833/0001-83 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024-SEMED, no valor total de R$ 208.626,14 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). Dotação: 2043; 2048; 2051; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024-SEMED, no valor total de R$ 209.133,33 (Duzentos e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação: 2048; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024-SEMED, no valor total de R$ 139.422,15 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos). Dotação: 2030; 2035; 2040; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 19/11/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de produtos de alimentação, materiais de consumo, de copa cozinha, materiais de limpeza e de higienização, e de higiene pessoal, para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais de breu branco-Pa. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br) Breu Branco-PA, 5 de novembro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - PMC/SEMED Objeto: Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 22 de novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 5 de novembro de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 006/2024 FMAS_SEGEPLAN, firmada em 09/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e como participante a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; R.R ARAUJO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 42.458.725/0001- 78; INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica Brasileira de Direito Privado, Inscrita No CNPJ N° 37.406.687/0001-70; BIDDEN COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica Brasileira de Direito Privado, Inscrita No CNPJ N° 36.181.473/0001-80. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto N.º 11.462, de 31 de Março de 2023. F) Vigência: Ata de Registro de Preços 005/2024 FMAS_SEGEPLAN (09/10/2024 Até 09/10/2025); G) Valor Total Da Ata SRP: R$ 1.293.192,50 (Um Milhão, Duzentos E Noventa E Três Mil, Cento E Noventa E Dois Reais E Cinquenta Centavos). H) Signatários: Pelas Contratantes A Sra. Patrícia Lima Barros Alves E A Sra. Arleide Lores da Silva Tibolla E Pelos Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, R.R Araujo Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Renato Rocha Araújo, Darlu Industria Textil Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki, Esse Chemical - Distrbuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Neste Ato Representada Pela Sra. Suzin Kelvina de Lima Oliveira, Infraseg Soluções Em Prevenção Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Alessandro Juvenal Bogo, Bidden Comercial Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Mabel Andrusievicz EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 016_017_018_019_020_015_017_019_021_023_018_020_022/2024 FMAS_SEGEPLAN, firmado em 09/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e as empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; R.R ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 42.458.725/0001-78; INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, pessoa jurídica brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ N° 37.406.687/0001-70; BIDDEN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ N° 36.181.473/0001-80. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 09/10/2025. e) Valores Contratuais: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 442.824,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 393.160,00 (trezentos e noventa e três mil, cento e sessenta reais). R.R ARAUJO LTDA - R$ 54.623,40 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$ 87.076,00 (oitenta e sete mil e setenta e seis reais). ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 44.608,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oito reais). INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA - R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 126.465,90 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 14.228,00 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais). R.R ARAUJO LTDA - R$ 16.773,60 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$ 792,50 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 23.244,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). f) Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 09.0909.08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - ORIGEM: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - PROGRAMA: 03.03.01.04.122.0037.2.035 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:15000000 - Signatários: Pelas Contratantes a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e a Sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, Sr. RENATO ROCHA ARAÚJO, Sra. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI, Sra. SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA, Sr. ALESSANDRO JUVENAL BOGO, Sra. MABEL ANDRUSIEVICZ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 002/2024 FME, firmada em 17/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; MIX SOLUÇÕES E CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.813.126/0001-00; SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 08.393.709/0001-06. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, Destinado ao Uso e Manutenção Das At i v i d a d e s da Secretaria Municipal de Educação e Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2024 FME (17/10/2024 até 17/10/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 2.299.497,20 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, Mix Soluções E Contrutora Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Otavio Dos Santos de Oliveira, Silva E Delgado Comércio de Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Luis Antonio Da Silva Delgado EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 037_038_039/2024 FME, firmado em 17/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; MIX SOLUÇÕES E CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.813.126/0001-00; SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 08.393.709/0001-06. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Educação E Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data