DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 61.634,00 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.11.11.11.10.10.10.10, Und 1001.1101.1001.1001.1001.1001.1001.1001, Função 12.12.12.12.12.12.12.13, Sub-Função 365.365.366.367.122.845.361.392, Programa 0450.0450.0460.0452.0037.0403.0401.0472, Proj. Ativ. 2205.2217.2086.2219.2058.2079.2239.2139, Fonte 15690000.15400000/1541 0000/15420000.15400000/15420000/15410000.15690000.15001001.1500000.15001001/15690 000.15001001, Elem. Disp. 33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/ 33.90.30.00/33.90.30.00/ 33.90.30.00/33.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sr. OTAVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Sr. LUIS ANTONIO DA SILVA DELGADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 095/2023, referente ao processo licitatório 6404/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.170.327/0001-59. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Aquisição de Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 25/10/2024 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. LEONARDO EUGÊNIO DE SOUSA. Conceição do Araguaia-PA, 05 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6055/2024. A Comissão Permanente de licitação, no uso de suas atribuições legal, nos termos do Art. 71 ",Inciso II, Parágrafo § 2º , da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA , através do setor de compras (órgão responsável pelo processo), o qual tem como objeto Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA, conforme termo de referência em anexo I do edital, onde foi identificado divergência entre a contação e o termo de referência, dificultando assim a formalização da proposta, pois em alguns itens na sua descrição está em caixa e a cotação foi feita por unidade, devidamente justificados no oficio 071/2024, em anexo ao processo licitatório. Conceição do Araguaia-PA, 5 de outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 029/2024, Processo Licitatório n°. 057/2024; Objeto: materiais pedagógicos, didáticos e esportivo: Prefeitura de Cumaru do Norte, Ata de Registro de Preços n° 152/2024- Achou Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 48.529.824/0001-80, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 30.665,04; Ata de Registro de Preços n° 153/2024- Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 664.038,95; Ata de Registro de Preços n° 154/2024- Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 14.163.479/0001-91, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 1.937,85; Ata de Registro de Preços n° 155/2024- Industria Fênix Corte a Laser Ltda, CNPJ: 13.759.849/0001-95, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 14.650,00; Ata de Registro de Preços n° 156/2024- Ramsig Ltda, CNPJ: 54.198.647/0001-07, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 11.711,10; Ata de Registro de Preços n° 157/2024- Rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 236.645,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n.º 037/2023, Pregão Eletrônico n°. 024/2023 Objeto: locação de máquinas para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis. 02º aditivo ao Contrato 228/2023- Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3.2024-010-PMC TIPO: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Comunidade Vila Rica, município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs- O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br Em 5 de novembro de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/202-SRP Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, Com o Intuito de Prestar Auxílio as Famílias de Vulnerabilidade Social no Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 08:00 hs do dia 19 de Novembro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Garrafão do Norte/PA, 5 de novembro de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de valor de 24,8593625686849% ao contratos nº 20240197, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 30/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMI-C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por determinação do Prefeito Municipal ROBERTO PINA OLIVEIRA, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Nos termos do Contrato de Repasse n° 945230/2023 celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Miri. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS. Sessão Pública: 22/11/2024, às 10:hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM-GEO-OBRAS, e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. EDILENE CASTRO MOTA Agente de Contratação - PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 21/11/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240327; ORIGEM: Concorrência nº 3.2024-00003. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de 28,6% valor do contrato nº 20240327, que corresponde ao valor de R$ 196.448,99 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 882.789,70(oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 472/2024/CPL - Beneficiário - : ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.468.855/0001-04, vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 473/2024/CPL - Beneficiário - : CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.032.992/0001-07, vencedoras dos Itens: 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), ATA DE REGISTRO DE P R EÇO N° 474/2024/CPL - Beneficiário - : CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o 18.258.209/0001-15, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 475/2024/CPL - Beneficiário - : EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 19.470,00 (Dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 476/2024/CPL - Beneficiário - : HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 00.267.908/0001-66, vencedora dos Itens: 07, 09, 11, 12, 13, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 796.254,00 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 477/2024/CPL - Beneficiário - : M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 32.593.430/0001-50, vencedora dos Itens: 03, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2024/CPL - Beneficiário - : MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 33.375.370/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 04, 20, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 479/2024/CPL - Beneficiário - : MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 28.857.335/0001-40 -, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.595,92 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 480/2024/CPL - Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 05, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 38.260,00 (Trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE P R EÇO N° 481/2024/CPL - Beneficiário - : P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 06, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 12.494,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 482/2024/CPL - Beneficiário - : PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o 31.372.346/0001-44, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 01/11/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.