DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90054/2024- CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000274/2024-94/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES- CCZ DO MUNICIPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAMU/CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 05/11/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 425/2024-SDU, Processo nº 05060654.000096/2024-14, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Aquisição de Material Gráfico; Empresa: GRAFICA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.444/0001-25; Valor: RR$ 43.260,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta reais). Assinatura: 05/11/2024, Vigência: 05/11/2025. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVA O, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34. VALOR: R$10.720,00 (Dez mil Setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 1,27739%, correspondente ao valor de R$ 12.646,68 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,22049%, correspondente a R$ 21.983,69 (vinte e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,07632% correspondente a R$ 755,58 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 33.874,79 (trinta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), correspondente a 3,42156% do valor do contrato. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 01/11/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022- PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA . Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 06(seis) meses, iniciando dia 06/10/2024 até 06/04/2025. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90054/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000274/2024-94/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DO MUNICIPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAMU/CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.621.518/0001-83, vencedora dos Itens: 08, 09, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 12.470,10 (Doze mil, quatrocentos e setenta reais e dez centavos), ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.879.826/0001-48, vencedora do Item: 06, perfazendo o Valor Total de R$ 48.150,00 (Quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais), GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.242.466/0001-57, vencedora dos Itens: 34, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 27.789,38 (Vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.851.189/0001-14, vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 8.840,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta reais), J L FILHO L I C I T ACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-08, vencedora dos Itens: 07, 12, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 40 perfazendo o Valor Total de R$ 78.928,00 (Setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais), J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.489.637/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 17, 25 perfazendo o Valor Total de R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.583.738/0001-05, vencedora do Item: 33 perfazendo o Valor Total de R$ 49.632,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais), TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.774.197/0001-56, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.103.697/0001-30, vencedora dos Itens: 01, 02, 16, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 29.446,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 03, 14, 15, 20, 21, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 25.950,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.472.292/0001-89, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 6.588,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 31 de outubro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90109/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505104.000019/2024-51/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 5 de novembro de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90107/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000047/2024-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ- PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá - PA, 5 de novembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90093/2024/CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90093/2024/CPL/PMM, PROCESSO N° 05050585.000006/2024-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇ ÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento no artigo 47, § 1º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe, devido instabilidade no portal Compras.gov.br que causou prejuízo na etapa de lances, para posterior republicação do objeto deste certame. Marabá-PA, 1º de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024-CEL/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Coordenação Especial de Licitação/SEVOP, avisa que a CONCORRÊNCIA 90029/2024-CEL/PMM, PROCESSO N° 050505211.000040/2024-30 - Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ADELAIDE MOLINARI, VILA SORO R Ó, MUNICIPIO DE MARABÁ, que estava com sessão agendada para o dia 05 de novembro de 2024 - 09h, fica SUSPENSA para Adequação da planilha e Republicação do edital. Marabá-PA, 4 de novembro de 2024. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 028/2024.001 - INEX-SESAU-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024 - INEX-SESAU. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e Instalação de Biodigestores Anaeróbicos Autônomos que transformam resíduos orgânicos em biogás e fertilizante orgânico líquido para atendimento das demandas das unidades de pronto atendimento médico-hospitalar da Rede Municipal de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.573.061/0001-61. Valor Global: R$385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 30/10/2024. Ord. de Despesas: Victoria Feitoza de Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº A/2023-020.001 SEMAD, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-020 SEMAD, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN I S T R AÇ ÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 624.849,70 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Vigência: 27 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE MARÇO DE 2025. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.