DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600323 323 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº A/2023-018.001 SEMASC, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-018 SEMASC, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 115.279,37 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência: 21 de setembro de 2024 até 20 de março de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº 016/2023.0001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED-PMM, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do depósito central de merenda escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 624.849,70 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Vigência: 03 de agosto de 2024 e com termino em 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº A/2023-016.001 SESAU, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-016 SESAU, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 493.506,07 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Seis Reais e Sete Centavos). Vigência: 28 de agosto de 2024 e com termino em 27 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 87 (Oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/SEMA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais de Óbidos/PA. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 87 (Oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 2023017/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais de Óbidos/PA. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) no Quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo nº 2023004/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico nº 09/2023-003-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar doa alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS. FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano Letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratado: J. K. NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 42.897.465/000-37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) no Quantitativo do item 7 ao Contrato Administrativo nº 2023005/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico nº 09/2023-003-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar doa alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS. FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano Letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2024-SRP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 442/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO das licitações publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU SEÇÃO 3, Nº 206 PAG 259, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B12 no dia 23/10/2024, referente aos: Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP, OBJETO: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para lanches e refeições, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT; PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 39/2024-SRP Pregão Eletrônico nº 039/2024-SRP, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica / preventiva e corretiva em ônibus e micro-ônibus escolares que compõem a frota de veículos (tipo ônibus - 15190/Placa NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 e micro ônibus Volare V8 4x4 placas QVT7C06/QVV7D16 - da Secretaria Municipal de Educação; PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 41/2024-SRP Pregão Eletrônico nº 041/2024-SRP, OBJETO: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA, está SUSPENSA em decorrência dos pedidos de esclarecimentos apresentados, e entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no Edital e seus anexos. Após a retificação do Edital e anexos, serão republicados, com a reabertura do prazo de 8 (oito) dias úteis. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 13/11/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 13/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, divulgado no dia 05/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 214, PAG 242. ONDE SE LÊ: Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA. LEIA-SE: Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (Cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/03/2025. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00034-PMOP Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: D. A. R. CARDOSO, CNPJ: 05.412.093/0001-85, ITEM: 01. Valor Total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). MONICA LEAL DA COSTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: D. A. R. CARDOSO, CNPJ: 05.412.093/0001-85, ITEM: 01. Valor Total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SRP-FMS, 028/2024-SRP-FMS, 029/2024-SRP- FMS, 030/2024-SRP-FMS, 031/2024-SRP-FMS ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Data da assinatura: 04/11/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.421.242,75 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 229.226,08 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 19.294,94 (Dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 67.202,26 (Sessenta e sete mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ 9.683,03 (Nove mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos). As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0412/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 449.700,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais); VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025.