DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias que irá do dia 22/11/2024 até 22/11/2025, acréscimo de quantitativo de 43,08% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0433/2022/SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0410/2022/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: PRODEPA, inscrita no CNPJ: 05.059.613/0001-18. Objeto do Termo Aditivo: Prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação; Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 12/10/2024 até 12/10/2025, sendo assim um valor em parcela única de R$ 5.534,29 (Cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 7/2024-002-PMP - Dispensa de Licitação. Objeto: realização de obras de infraestrutura nas vicinais do município de Pacajá em atendimento ao Decreto Municipal nº 517/2024. Considerando o que consta do processo administrativo, autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e conforme o despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação, a contratação de SUL ELÉTRICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.687.882/0001-73, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá-PA, 29 de agosto de 2024. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: SUL ELÉTRICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.687.882/0001-73. Valor: R$ 293.389,66 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Objeto: realização de obras de infraestrutura nas vicinais do município de Pacajá em atendimento ao Decreto Municipal nº 517/2024. Dotação: Exercício 2024; Atividade 0202.041220036.2.005; Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/08/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220491 ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-FME. OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001- 80. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 Data da Assinatura: 30/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220492 ORIGINÁRIO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-FME. OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 Data da Assinatura: 30/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 619/2024 ao CONTRATO Nº 408/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na cláusula III. Valor global: R$ 378.163,78. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 624/2024 ao CONTRATO Nº 402/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 00043, PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente ao acréscimo no quantitativo de aprox. 25% sobre os itens do contrato descritos no anexo I do presente termo aditivo. Valor global: R$ 534,87. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 629/2024 ao CONTRATO Nº 237/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022- 00076, PMP/ FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 607/2024 ao CONTRATO Nº 1285/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2021- 00044, PMP/ GERALDO DA SILVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 559/2024 ao CONTRATO Nº 573/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00021, PMP/ LAÉRCIO ROSSONI. Referente à renovação contratual por igual período e reajuste de aprox. 48,53%. Valor global: R$ 54.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1.012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025/PMP, H. R. DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Valor global: R$ 30.847,60. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 1.013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins, e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Valor global: R$ 4.985,00. Vigência: 31/10/2024 a 01/11/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 630/2024 ao CONTRATO Nº 959/2024 PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 9.2023-00053, ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00019 - SRP Objeto: "Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 21/11/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 5 de novembro de 2024 JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICENÇA R EQ U E R I M E N T O Prefeitura Municipal de Paragominas. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Previa - LP, para Extração de argila fora de corpos hídricos sem beneficiamento associado. Foi determinado estudo de impacto ambiental. NELSON ALVES DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 027/2024, firmado em 01/11/2024 com a empresa 48.546.285 Widvan David Costa Ferreira, CNPJ nº 48.546.285/0001-46. contratação de empresa de Prestação dos Serviços De Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 64.050,60 (sessenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta centavos), para R$ 80.063,25 (oitenta mil, sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 12.012,65 (doze mil, doze reais e sessenta e cinco centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 028/2024, firmado em 01/11/2024 com a empresa Manoel Santana de Serra 11748117220, CNPJ nº 35.974.869/0001-11. contratação de empresa de Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 5.540,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), para R$ 6.925,50 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 1.385,10 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 027/2024, firmado em 04/11/2024 com a empresa Edhyene Silva Pessoa 03107924288, CNPJ nº 44.727.498/0001-64. contratação de empresa de Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 9.324,00 (nove mil e trezentos, vinte quatro reais e zero centavos), para R$ 11.655,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e zero centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 2.331,00 (dois mil reais, trezentos e trinta e três reais e zero centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 19/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.bre-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato n° 20220164 circulado no D.O.U dia 22/10/2024 pág. 241, e na IOEPA dia 22/10/2024 pág. 95. ONDE SE LÊ: Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217. LEIA - SE: Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 255/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: A. Barros Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a Ela Vinculadas. Valor Total: R$ 200.484,75 (duzentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: iniciará em 04 de novembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 04 de novembro de 2024. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.