DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600325 325 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me CNPJ n° 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Para atender as demandas do Setor de Rh no Que Refere-se à Implantação e Operação do E-Social. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230113 nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Vigência: 01 de novembro de 2024 encerrando dia 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 254/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informática e Serviços de Manutenção. Valor Total: R$ 200.175,30 (duzentos mil cento e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: iniciará em 30 de outubro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação. CONTRATO Nº 251/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de limpeza e mat. de higiene para atender as necessidades do programa dinheiro direto na escola. Valor Total: R$ 41.776,00 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: iniciará em 25 de outubro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel s10) na cidade de belém e região para abastecimento do veículo tratamento fora do domicílio - tfd, um benefício do sistema único de saúde (sus) que oferece ajuda de custo e deslocamento para pacientes que necessitam de tratamento médico em outra localidade da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 21/11/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240232, oriundo da CARONA Nº A.2024-221001 - Proc. Administrativo Nº 02210001/24, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços nº 008.2024, na condição carona, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, para prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUC OES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.553.673,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 R AT I F I C AÇ ÃO CARONA A.2024-221001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-221001, mediante processo administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços nº 008.2024, na condição carona, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUC OES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.553.673,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 31/10/2024. Em 5 de novembro de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2024. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01710001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas no Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia, visando a elaboração de projetos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, por meio do contrato de Repasse Nº 953134/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 21/11/2024, às 08h30min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Em 5 de novembro de 2024. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 214, pág. nº 243 de 05 de novembro de 2024, Pregão SRP n.º 9.250912/2024. ONDE SE LÊ: 15/11/2024. LEIA-SE 18/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório nº. 087/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024-DL/SEMSA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construir uma Sala no Prédio do TFD para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PUBLICAÇÃO: 05/11/2024, INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/11/2024 18:00, FIM REC. PROPOSTA: 11/11/2024 08:59, INÍCIO DISPUTA: 11/11/2024 09:00, TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO, TIPO DISPUTA: ABERTO, VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 117.458,99. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Rurópolis-PA, 1º de novembro de 2024. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO do valor referente a contrapartida, a importância ora acrescida corresponde ao Valor de RS 64.781,66 ( sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Data de assinatura: 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005.2024. Objeto: Contratação de Serviço em Adequação de Estradas Vicinais, Para o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240212. A. P Monteiro Construções Ltda CNPJ: 42.379.467/0001-34. Valor: R$ 6.357.867,30 (seis milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna- se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da Concorrência nº 90002/2024, circulada no D.O.U Pág. 227,Seção 3, terça-feira, 10 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 196, terça-feira, 10 de setembro de 2024 e Diário do Pará Pág. B12, terça-feira, 10 de setembro de 2024, cujo objeto: Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Munícipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMSA . Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Caldas Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.115.918/0001-06, vencedora do item 001 no valor total de 237.029,74 (Duzentos e trinta e sete mil, vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Sessão: 22/11/2024 às 9h. Santarém, 5 de novembro de 2024. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação