DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.831,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 364.155,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMSCO - Proc. Administrativo Nº 01006001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 16 de outubro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2024161001 VALOR TOTAL: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2024161002 VALOR TOTAL: R$ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2024161003 VALOR TOTAL: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2024161004 VALOR TOTAL: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024- REPUBLICAÇÃO 004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1104001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 10:00h do dia 22/11/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seu anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta, informações: E-mail: [email protected]. Em, 23 de outubro de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024260101 Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023. Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ º 16.838.024/0001-54 Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024260101 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2024260101: Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.198 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 77.910,54. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024 -PMSDA. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Domingos do Araguaia. Vencedores: Alves Distribuidora Eireli Cnpj:29.100.345/0001-07, Valor R$ 2.438.235,83(Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda Cnpj: 17.087.353.0001-73 Valor R$ 411.626,20(Quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), M Lucia Alves de Araújo Comercio, Cnpj: 10.717.373/0001-31 Valor R$ 1.214.160,57(Um milhão duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), Maramix Comercio e Serviços Ltda Cnpj:41.933.411/0001-17 Valor R$ 931.276,55(Novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), SML Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Cnpj: 18.549.387/0001- 03 Valor R$ 94.294,68(Noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Elizane Soares da Silva, Prefeita. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de outubro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20240260, Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMSDA, objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Domingos do Araguaia. Vencedores: Alves Distribuidora Eireli Cnpj:29.100.345/0001-07, ValorR$2.438.235,83(Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda Cnpj: 17.087.353.0001-73 Valor R$ 411.626,20(Quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), M Lucia Alves de Araújo Comercio, Cnpj: 10.717.373/0001-31 Valor R$ 1.214.160,57(Um milhão duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), Maramix Comercio e Serviços Ltda Cnpj:41.933.411/0001-17 Valor R$ 931.276,55(Novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), SML Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Cnpj: 18.549.387/0001-03 Valor R$ 94.294,68 (Noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). . Vigência 22/10/2024 á 22/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMA. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem, confecção de mudas ornamentais e frutíferas, e manutenção de paisagismo destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: 19/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília,no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 05 de Novembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240320 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.408,54 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.727,88, Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.680,66 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240328 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186-0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 74.569,48 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.138,45, Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.431,03 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240051; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024005101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.322,34 (onze mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.526,09(cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos). DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017012. O presente Termo Aditivo Nº 2023003102 objetiva a objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.