DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.168,20. Em 5 de novembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 210040002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 734.648,00 (setecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0910040001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015-PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 130.680,00 (cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0910040002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015- PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 203.867,88 ( duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110040001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015- PMSJA SRP.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 700.416,00 (setecentos mil e quatrocentos e dezesseis reais). FU N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 2.048 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1310040001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015- PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 730.799,76 ( setecentos e trinta mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.076 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024 -DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1310040002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.015- PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E OUTROS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 34.716,00 ( trinta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais). FUNÇÃO PROGR A M ÁT I C A : 2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240349 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 6.889,40 (Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Agosto de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Urucuzal, situada na Vila São João, margem do Rio Urucuzal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Proposta FNS n° 11506.4870001/23-015. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 22/11/2024 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e Geo - Obras do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de novembro de 2024 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 073/2022/SMS OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a contratação de laboratório para prestação de serviço de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SMS. PARTES: CLÍNICA INTEGRADA PAÇO DE ADELAIDE EIRELI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Da Assinatura: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241176 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024- 115FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUELEN GOMES FERREIRA, CNPJ: 44.376.551/0001-20, com o valor total de R$: 13.887,00 (treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Vigência: 05 de novembro de 2024 até 04 de maio de 2025. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-114FMS Processo Administrativo nº 251/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA I, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-015PMT, circulado no DOU, N° 214, página 246, coluna 01, em 05 de novembro de 2024, RETIFICA- SE, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024", passa a se lê: "às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024". Tucumã - PA, 05 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240246 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição dos materiais permanentes tipo: mesa de som, freezer e scanner, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Origem: Dispensa Nº 002- 2024-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/10/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 59.900,00. Contrato Nº 20240245 Contratante: PMU Contratada: R. M. CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.705.006/0001-43 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical nacional para o evento "Dia do Evangélico" com a cantora Elaine Martins, no dia 01 de novembro de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade Nº 013-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/10/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 140.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240245 Contratante: PMU Contratada: R. M. CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.705.006/0001-43 Objeto: Termo aditivo de ALTERAÇÃO QUALITATIVA. Origem: Inexigibilidade Nº 013- 2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 22/10/2024 a 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação. No Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 20240519 publicado no Diário Oficial da União n° 181, Seção 3, página 260, de 18 de setembro de 2024, onde se lê: "Data de Vigência 02/11/2024", leia-se "Data de Vigência 02/12/2024".