DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eldorado do Sul, 16 de outubro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 07/11/2024 às 09h10. Eldorado do Sul, 16 de outubro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 44/2024. Objeto: Aquisição de 02 Bisturi Eletrônico Multifuncional, conforme Convênio SICONV nº. 944030/2023, Processo nº. 25000.085965/2023-90, celebrado com o Ministério da Saúde. Abertura: 19/11/2024, as 09:00, através do Portal de Compras Públicas. Maiores informações: www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected] ou telefone (54) 3520-2160. Erechim-RS, 5 de novembro de 2024 RAFAEL MARTINS AYUB Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121- bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 20/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 25/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital nº 190/2024 - Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h. Nova Prata, 4 de novembro de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 144/2024 - CNPJ: 05.785.814/0001-49 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 160/2024 é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 688.710,00. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 397/2024 - CNPJ: 01.123.973/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 10, 38, 39, 82 e 109. Valor total: R$ 165.081,00. Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 396/2024 - CNPJ: 27.806.274/0001-29 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 88 e 89. Valor total: R$ 158.962,56. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 AVISO N° 149/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/11/2024 às 14:00h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 268-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 21-11-2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso da academia pública da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de novembro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 019/2024 Data e hora de abertura: 05/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de suprimentos e acessórios de informática para as secretarias municipais, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 019/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 4 de novembro de 2024. JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 377/2024 - PROCESSO 24.0.000109450-1, para a aquisição de de mobiliário hospitalar - armários de armazenamento de endoscópios e tipo vitrine, banqueta tipo mocho, biombo, escada 2 degraus, foco clínico, gaveteiro clínico-odonto, macas, mesa auxiliar inox, mesa ginecológica e poltronas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 386/2024 - PROCESSO 24.0.000111039-6, para a aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho fotopolimerizador de resinas, aparelho de raio-x, caneta de alta rotação, termo seladora, ultrassom, micromotor, sensor para radiografia e equipamento de sedação consciente, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 020/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 REINÍCIO DE CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 025/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP