DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600342 342 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula oitava do termo contratual, aditivando o valor em 10,75%, em virtude de atualização da planilha de preços visando o aumento da quilometragem para retirada do lixo com destino final ao aterro sanitário. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentária de 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 31 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 1.250 litros de Gasolina Aditivada, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante para R$ 1.392.265, conforme previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 025/2023-CPL. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.2 - Fonte 15010000 - Ação 2.23 - Fonte 15001001 - Ação 2.25 - Fonte 15500000 Ação 2.26 -Fonte 15001001, Ação 2.42, Fonte 15010000 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Fundamentação: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 29 de outubro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291205/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA . Objeto: Acrescentar o quantitativo de 750 litros de Gasolina Aditivada, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante para R$ 269.815,00, conforme na Cláusula Primeira do Termo de Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 025/2023-CPL. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.66 - Fonte 15001002 - 2.82 - Fonte 15001002 - Fonte 160000 - Ação 2.86 - Fonte 15001002 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 29 de outubro de 2024.Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva- Prefeita Municipal. Marcia Daianne Da Silva Pereira - Representante do FMS Sueudo Bessa Regis - Socio da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 19/11/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 6 de novembro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 21 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 5 de novembro de 2024. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de 32,62%, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 181.160,17. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 172/2024 - Pregão n° 71/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para o Natal da Criança na Praça e almoço de encerramento dos Grupos da Terceira Idade. Abertura das propostas: 19 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 4 de novembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futuras substituições da iluminação pública municipal, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 - PROCEL-ENBPar. Realização: dia 22/11/2024, às 9h. Editais disponíveis na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, nos sites: www.antagorda.rs.gov.br e bnc.org.br, ou pelo fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 135/2024 - LC Pavimentadora Ltda ME. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto: pavimentação com blocos de concreto. Valor: R$ 769.090,68. Data: 30/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Recurso Financeiro FINISA 2 - Contrato nº 616.078-89 e FINISA 3 - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 21/10/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Concessão de quadras de esporte e campo de futebol. Data: 09/12/2024 às 14h, no www.bll.org.br. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis. Data: 29/11/2024 às 14h, no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Cambará do Sul, 5 de novembro de 2024. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 003, Contrato 346/2022, CH 011/2022. Credenciamento para prestação de serviços de exames de teste ergométrico e holter 24h. Em favor de ZAMO CARDIO CLINICA MEDICA EIRELI. Alteração: Prorrogação até 14/10/2025. Valor: R$ 24.078,60 para 180 exames do item 1 "EXAMES DE TESTES ERGOMÉTRICOS", valor unitário R$ 133,77. Supressão do item 2 "EXAMES DE HOLTER 24 HORAS", no total de R$ 8.026,20, que representam 25% do valor inicial do contrato, sendo 60 exames, valor unitário R$ 133,77. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de placas de identificação confeccionadas em metal, com tubo de 7 cm de diâmetro, pintura automotiva na cor azul, parte interna em chapa ACM adesivada com adesivo de impressão UV 4x0, incluindo instalação, chumbada e concretada no solo através de empresa especializada para as escolas, centros e espaços da educação. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 5 de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Compras nº 132/2024 Comunicamos para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde III (UBS III), que será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 5 de novembro de 2024. PAULO RENATO L. DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 294/2024. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Fornecimento de Material e Mão de obra para PAVIMENTAÇÃO DA RUA INÁCIO RABELO DOS SANTOS, em regime de empreitada global para fornecimento de materiais e mão-de- obra, do tipo menor preço global. Valor: R$ 289.000,00. Data: 01/10/2024. Prazo: 01/10/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2024.