DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: Item 1- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS ANTROPOMETRICAS ADULTA Quantidade: 60 Serviço(s), Valor Unitário: R$ 170,00; Item 2- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE 21 LITROS Quantidade: 70 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 216,00; Item 3- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS INFANTIS Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 210,00; Item 4- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DESTILADOR DE ÁGUA Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 193,00; Item 5- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ELETROCARDIOGRAFO Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 440,00; Item 6- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESFIGNOMANOMETRO Quantidade: 100 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,20; Item 7- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESTETOSCOPIO Quantidade: 100 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 20,00; Item 8- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FOCO Quantidade: 80 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 60,00; Item 9- SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO CORRETIVA EM GLICOSIMETRO Quantidade: 80 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 8,00; Item 10- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LARINGOSCOPIO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 20,00; Item 11- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NEBULIZADOR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 70,00; Item 12- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM OTOSCOPIO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 57,00; Item 13- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SONAR Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 14- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 90,00 Item 15- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBA DE INFLUSÃO HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 95,00; Item 16- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FLUXOMETRO HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 17- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VALVULA REGULADORA DO CILINDRO DE OXIGENIO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 50,00; Item 18- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMAS HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 150,00; Item 19- Valor referenciado de Peças Estimado Lote 01 Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.000,00; Item 20- SERVIÇO DE MANUTEN Ç ÃO CORRETIVA EM AGITADOR DE KLINE Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 101,00; Item 21- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BANHO MARIA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 210,00; Item 22- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BIOPLUS BIO Quantidade: 25 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 220,00; Item 23- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONTADOR DE CELULAS Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 395,00; Item 24- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM HEMATOLOGICA AUTOMÁTICA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 205,00; Item 25- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM HOMOGEINIZADOR DE SANGUE Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 248,60; Item 26- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MACRO SENTRIFUGA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 106,00; Item 27- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MICROCENTRIGUGA PARA TUBOS(de 04 a 10 tubos) Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 100,00; Item 28- SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM MICROSCOPIO BIONOCULAR Quantidade: 15 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 160,00; Item 29- Valor referenciado de Peças Estimado Lote 02 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 30.000,00; Item 30- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AMALGAMADOR Quantidade: 30 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 104,00; Item 31-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CADEIRAS ODONTOLOGICAS COMPLETA Quantidade: 150 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 420,00; Item 32-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO Quantidade: 150 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 33-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPRESSOR ODONTOLOGICO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 34-SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 170,00; Item 35-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RAIO X ODONTOLOGICO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 36-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ULTRASSOM COM JATO ODONTOLOGICO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 37-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOR DE ENDODONTIA Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 218,00; Item 38-Valor referenciado de Peças Estimado Lote 03 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 50.000,00. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o Município de Martins, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins, Fundo Municipal de Saúde. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. 26 de setembro de 2024. Maria José de Oliveira Gurgel Costa Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.022/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 14080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91022/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA CNPJ Nº 35.662.667/0001-34. Itens: Item 1- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS ANTROPOMETRICAS ADULTA Quantidade: 60 Serviço(s), Valor Unitário: R$ 170,00; Item 2- SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE 21 LITROS Quantidade: 70 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 216,00; Item 3- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS INFANTIS Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 210,00; Item 4- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DESTILADOR DE ÁGUA Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 193,00; Item 5- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ELETROCARDIOGRAFO Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 440,00; Item 6- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESFIGNOMANOMETRO Quantidade: 100 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,20; Item 7- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESTETOSCOPIO Quantidade: 100 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 20,00; Item 8- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FOCO Quantidade: 80 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 60,00; Item 9- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GLICOSIMETRO Quantidade: 80 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 8,00; Item 10- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LARINGOSCOPIO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 20,00; Item 11- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NEBULIZADOR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 70,00; Item 12- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM OTOSCOPIO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 57,00; Item 13- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SONAR Quantidade: 40 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 14- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 90,00 Item 15- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBA DE INFLUSÃO HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 95,00; Item 16- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FLUXOMETRO HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 17- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VALVULA REGULADORA DO CILINDRO DE OXIGENIO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 50,00; Item 18- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMAS HOSPITALAR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 150,00; Item 19- Valor referenciado de Peças Estimado Lote 01 Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.000,00; Item 20- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AGITADOR DE KLINE Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 101,00; Item 21- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BANHO MARIA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 210,00; Item 22- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BIOPLUS BIO Quantidade: 25 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 220,00; Item 23- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONTADOR DE CELULAS Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 395,00; Item 24- SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM HEMATOLOGICA AUTOMÁTICA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 205,00; Item 25- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM HOMOGEINIZADOR DE SANGUE Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 248,60; Item 26- SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM MACRO SENTRIFUGA Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 106,00; Item 27- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MICROCENTRIGUGA PARA TUBOS(de 04 a 10 tubos) Quantidade: 12 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 100,00; Item 28- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MICROSCOPIO BIONOCULAR Quantidade: 15 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 160,00; Item 29- Valor referenciado de Peças Estimado Lote 02 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 30.000,00; Item 30- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AMALGAMADOR Quantidade: 30 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 104,00; Item 31 - S E R V I ÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CADEIRAS ODONTOLOGICAS COMPLETA Quantidade: 150 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 420,00; Item 32-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO Quantidade: 150 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 40,00; Item 33-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPRESSOR ODONTOLOGICO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 34-SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO CORRETIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 170,00; Item 35-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RAIO X ODONTOLOGICO Quantidade: 50 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 36-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ULTRASSOM COM JATO ODONTOLOGICO Quantidade: 60 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 260,00; Item 37-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOR DE ENDODONTIA Quantidade: 10 Serviço(s) Valor Unitário: R$ 218,00; Item 38-Valor referenciado de Peças Estimado Lote 03 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 50.000,00. Em 26 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 44/2024. Processo Administrativo n° 53/2024. Pregão n° 02/2024. Objeto: Aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: LM Servgráfica e Copiadora LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29. Valor: R$ 9.713,60 (nove mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura do contrato: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 9160001/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de novembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 29/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção de instalações elétricas em baixa tensão de escolas e creches do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 04 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as demandas as secretarias municipais do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/11/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/11/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de novembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30100001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EMPROTEC ENGENHARIA - LTDA. CNPJ (MF): 28.709.222/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 395.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024; Atividade: 7.201. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS. Despesa 597. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; RAPHAELA THAIS OLIVEIRA COSTA - REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29100001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI. CNPJ (MF): 27.400.853/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 381.366,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Atividade: 2.230. PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Despesa 744 E 745. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 29 de outubro de 2024.