DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2024. Proc. Adm. nº 028/2024: Concorrência Pública nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais, do município de Sussuapara-PI. Contratada: Megalito Construtora LTDA, CNPJ nº 45.999.417/0001-48. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 748.567,30, (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 951711/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 05/11/2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PR EÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA , MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, MÁQUINAS DE COSTURA E ELETRODOMÉSTICOS, ESTRUTURA DE FERRO E UM VEÍCULO PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR A NOVA SEDE DA SOCIEDADE VICENTINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIGO DE IDOSOS DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 21 de novembro de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 5 de novembro de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo ADM nº 05080001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 18/12/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção das arquibancadas do Estádio Municipal Heronildes de Medeiros. (emenda nº 202442760019). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de novembro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Repetição Processo ADM nº 24060002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 26/11/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do muro e instalação de portão na UBS da Comunidade Poço Novo, Zona Rural de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de novembro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.08.26.0056 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.08.26.0056 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 4 de novembro de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 019/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 1.226.248,63, LOTES: 1,2,3,4,5. ENCANTO-RN, 04/11/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001- 18, com o valor total de R$ 577.999,24, LOTES:1,2,3. ENCANTO-RN, 31/10/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 019/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 1.226.248,63, LOTES:1,2,3,4,5. ENCANTO-RN, 04/11/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001- 18, com o valor total de R$ 577.999,24, LOTES: 1,2,3. ENCANTO-RN, 31/10/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411040001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14100001/2024 - ARP Nº 202411040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 018/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 577.999,24 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411050001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14100002/2024 - ARP Nº 202411050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 019/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - VALOR TOTAL: R$ 1.226.248,63 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 19/11/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atendimento no abastecimento da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Ipanguaçu/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 05/11/2024 FUSSIEUR AURÉLIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 062/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 18/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 346872. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 5 de novembro de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação