DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no Município. Abertura da Sessão: 21 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 954259/2023; Proposta nº 071521/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. Landri Sales (PI), 5 de novembro de 2024. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 068/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: P. M. de Landri Sales-PI. Contratado: MC Serviços e Projetos de Construções Ltda, Cnpj nº 36.649.501/0001-40. Valor global: R$ 900.054,48 (novecentos mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 22/10/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Contrato Administrativo nº 069/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: P. M. de Landri Sales-PI. Contratado: Construtop Engenharia e Construção Ltda, Cnpj nº 16.990.345/0001- 70. Valor global: R$ 452.290,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos). Assinatura: 22/10/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recurso: Convênio nº 943975/2023; Proposta nº 036796/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 O município de Luzilândia - PI, pessoa jurídica de direito público interno, situado Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, através do Agente de Contratação de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o credenciamento para futura contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria de saúde de Luzilândia - PI. O Credenciamento acorrerá no período de 05/11/2024 a 30/12/2024. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, com o Agente de Contratação de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, ou pelo telefone: (86) 3393-1173 e pelo site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 5 de novembro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 4 de novembro de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº. 002/2024 Processo administrativo nº. 369/2023 Concorrência nº. 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Professor Rafael Farias, 411, Centro, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Lelio Botelho de Carvalho Granjeiro. Objeto: Segundo aditivo de redução de valor contratual em consequência das alterações ao projeto inicial, referente ao melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, qual seja, o contrato em questão passará de R$ 3.797.844,04 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), para R$ 3.796.892,49 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com um décrescimo de R$ 951,55 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de supressão de -0,025% (zero, virgula, zero, vinte e cinco por cento), assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. DAS MODIFICAÇÕES: I - implantação de 12 (doze) bueiros tubulares de concreto no trecho 03: br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), sendo: 02 (dois) bueiros simples, 07 (sete) bueiros duplos e 03 (três) bueiros triplos; II - reforma e ampliação de 01 (uma) passagem molhada no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); III - implantação de 02 (duas) passagens molhadas no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); IV - exclusão da execução do trecho 02: localidade Bezerro Morto/ Flores (Pedro II - PI); V -exclusão da execução do trecho 04: serra dos matões / localidade Mangabeira (Pedro II - PI); VII - exclusão da execução do trecho 05: sede (Pedro II - PI) / povoado Goiabeira (Pedro II - PI); VII- exclusão dos serviços de "afastamento de cerca de madeira existente" do trecho 01: br-404 / Domingos Mourão-pi e trecho 03: VIII - br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), tendo em vista não mais a necessidade de execução. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 01 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 212, Seção 3, Pag.: 316, ONDE SE LÊ:1 8/11/2024, LEIA-SE: 22/11/2024. Redenção do Gurguéia/PI, 5 de novembro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 01 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 212, Seção 3, Pag.: 316, ONDE SE LÊ: 18/11/2024, LEIA-SE: 22/11/2024. Redenção do Gurguéia/PI, 5 de novembro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa Eletrônica no: 001/2024 .Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 01 escola da rede municipal de ensino do município."Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.888,23 Recurso: 500, 540, 541, 542, 544. E. Despesa 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 11/11/2024.Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Encerramento do cadastro das propostas: 11/11/2024.Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação.Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/ . Informações: [email protected]. São Julião - PI, 1º de novembro de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 008/2024 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0007057/2024/PMSP/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras Civis, para Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do município de São Pedro do Piauí - PI, conforme CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023/MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. CNPJ: 21.376.282/0001-04. Valor Global: R$ 295.895,32 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 08.01. PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700. Data Assinatura: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: GJS Construtora LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. Objeto: Prestação Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecílios. Valor: R$ 172.550,20. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 90 Dias. Simões/PI, 23 de outubro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 37-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 68.934,02 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos) Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita 1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023- SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 38-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 17.345,90 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita 1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 39-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 116.301,19 (cento e dezesseis mil, trezentos e um reais e dezenove centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita 1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 40-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 175.194,63 (cento e setenta e cinco mil,