DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600338 338 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2937.0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30% Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação Orçamentária - Fundo Municipal De Educação 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.365.1201.4037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2940.0000 MANUTENÇÃO DO PRECATÓRIO Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: OS CO N T R AT O S TERÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº: 063/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 617.000,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 21/11/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 6 de novembro de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE, vem através do Agente de Contratação da CPL torna público aos interessados que irá realizar o certame licitatório através do processo administrativo sob nº 047/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0002/2024 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Cujo o valor estimado de R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/11/2024 às 09:00hs. Através do portal de compras publicas, demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 5 de Novembro de 2024. MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 065/2024 relativo ao processo licitatório nº 013/2024. Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel tipo picape cabine simples o km, motor a gasolina ano modelo mínimo de 2024/2024 destinado a atender as necessidades do CRAS/PAIF e no transporte de alimentos para a cozinha comunitária e programas que são executados para secretaria de assistência social do município de tabira-PE. Empresa vencedora Fiori Veiculo S.A, inscrito no CNPJ sob o Nº 35.715.234/0001-08, no valor R$ 108.690,00 (cento e oito mil seiscentos e noventa reais), data de assinatura do contrato: 31 de Julho de 2024, Prazo de vigência: o prazo de vigência do contrato será a contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamento, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 31 de outubro de 2024. Adélia Pereira da Costa Sousa Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 012/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO- PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/11/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 034/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 21/11/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de teste seletivo para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 1º de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 RETIFICADO Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do Município de Curralinhos - PI. Data da abertura: 22 de novembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos - PI, 5 de novembro de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, designada pela Portaria No 002/2024, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 022/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, para atender a Sec. M. de Esporte,Lazer, Turismo e Juventude, do município. Acolhimento das Propostas: de 06/11/2024 às 17h00min à 20/11/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 20/11/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/Modo De Disputa: Aberto. Edital www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 5 de novembro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 25/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de cobertura metálica na quadra poliesportiva e construção de refeitório na Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Ed i t a l : gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e- mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação