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Diário Oficial da União · 06/11/2024 · pág. 337

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600337 337 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório n° 72/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não- perecíveis para cumprimento dos cronogramas e cardápios propostos pelo setor de nutrição e alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação para atendimento das necessidades da alimentação escolar. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 5 de novembro de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 074/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RETROESCAVADEIRA 4X4, DESTINADOS PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 950455/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 510.710,15. Início do Acolhimento das Propostas: 05/11/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 21/11/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 4 de novembro de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO: 042/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 025/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁREAS INTERNAS E ARREDORES (ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, SEDE DA SECRETARIA E DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MERENDA) , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 22/11/2024 às 14:00hs. PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 027/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$240.515,14 (Duzentos e quarenta mil quinhentos e quinze reais e quatorze centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/11/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Dra. PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 028/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$65.773,59 (Sessenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/11/2024 às 09:00 Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709 Pedra , 5 de novembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO: 043/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão eletronico 026/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E PEDAGOGICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$335.532,90 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/11/2024 às 14:00h Pedra, 5 de novembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 22/11/2024 às 09 00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 5 de novembro de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 013/2024 CONTRATO Nº 471/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento das Ruas nossa senhora das Grotas e Rua Dom Tomaz, no bairro COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA - PA Nº 199/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 1.585.999,97. Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 30/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 221/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 015/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Recife, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, adjudicando à empresa CO N S T R U T O R A ANCAR LTDA (00.758.756/0001-02) o valor global de R$ 352.806,34. Petrolina, 5 de novembro de 2024 FREDERICO MELO MACHADO P/ Secretaria Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 PA nº 230/2024. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS)- SESAU. Edital disponível em: 06/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 07/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 370.327,21. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 5 de novembro de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP N° 003/2024 Objeto Nat: Serviço de locação. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal e ar comprimido medicinal, incluindo comodato dos cilindros, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior de Sairé/PE, em conformidade ao Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 258.492,00. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 18/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 5 de novembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N° 298/2024 a 314/2024 Processo Licitatório Nº 074/2024 Pregão Eletrônico Nº 042/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (informática e equipamentos), para aparelhar as creches e escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal, em consonância com as demandas previstas, conforme especificações e quantidades descritas do termo de referência. contratante: secretaria municipal de educação contratados: contrato nº 298/2024 - 3p - distribuidora e comercio de informática ltda - me inscrita no CNPJ Nº 11.957.607/0001-80 - valor global: R$ 32.654,97 CONTRATO Nº 299/2024 - 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 19.140.331/0001-55 - VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 CONTRATO Nº 300/2024 - BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 53.512.423/0001-57 - VALOR GLOBAL: R$ 2.656,80 CONTRATO Nº 301/2024 - Bauer Comercio e Licitações LTDA inscrita no CNPJ nº 45.740.175/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 5.589,45. CONTRATO Nº 302/2024 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 13.879.231/0001-69 - VALOR G LO BA L : R$ 50.271,05. CONTRATO Nº 303/2024 - Dional Distribuidora de Produtos LTDA inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 123,25. CONTRATO Nº 304/2024 - Empório das Licitações inscrita no CNPJ sob nº 41.087.715.0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 63.200,00. CONTRATO Nº 305/2024 - Eurotech Tecnologia LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.496.569/0002-06 - VALOR GLOBAL: R$ 12.419,97. CONTRATO Nº 306/2024 - Laptop Informática e Tecnologia LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 34.770.156/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 4.028,25 CONTRATO Nº 307/2024 - L F Comercio de Eletrônicos LTDA inscrita no CNPJ sob nº 52.585.078/0001-19 - VALOR GLOBAL: R$ 2.432,69. CONTRATO Nº 308/2024 - empresa ALVES COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 46.108.628/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 4.797,00. CONTRATO Nº 309/2024 - MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84 - VALOR GLOBAL: R$ 4.457,50. CONTRATO Nº 310/2024 - R&A Eletroeletrônico LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$ 22.983,81. CONTRATO Nº 311/2024 - Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 25.040.889/0001-61 - VALOR GLOBAL: R$ 9.702,00. CON T R AT O Nº 312/2024 - Sinces Tecnologia Comercio e Servicos LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 34.515,00. CONTRATO Nº 313/2024 - Sysma Soluções LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 46.192.487/0001-52 - VALOR GLOBAL: R$ 32.840,00. CONTRATO Nº 314/2024 - TECPARTS IMPORTAÇÃO E Distribuição de Pecas LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 15.135.210/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 2.297,35. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1202.2424.0000- Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação Orçamentária - Fundo Municipal De Educação 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.1086.0000- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03-Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2826.0000