DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600336 336 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: FLOWMARFE SOLUCOES INDUSTRIAIS. CNPJ Nº 15.245.069/0001-52. OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte, por meio do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4124400/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município. VALOR TOTAL: R$ 23.200,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 07/10/2025. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 8/10/2025. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024 Processo nº 866/2024 OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte, por meio do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4124400/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA- menor preço por ITEM. FLOWMARFE SOLUCOES INDUSTRIAIS - R$ 23.200,00(Vinte e três e duzentos). Adjudico e Homologo a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste/PR, de 8 de outubro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AV I S O Em reanálise do Processo Licitatório nº. 0113/2024 Concorrência Eletrônica nº. 009/2024, que tem como objeto a contratação de Empresa para Execução de Reforma no Centro do Idoso com área total de 282,36m², localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente do Ministério da Fazenda, Programa de Transferências Especiais Plano de Ação 09032024-07433, observou-se que, a Dotação Orçamentária indicada não possuí saldo suficiente para realização da reforma almejada, razão pela qual, far-se-á necessário a aprovação de projeto de lei para suplementação do saldo, razão pela qual, nesse momento, deverá realizar o cancelamento do presente certame licitatório, até que haja aprovação da lei necessário, para reabertura do procedimento de licitação. São Pedro do Ivaí - Pr., 5 de Novembro de 2024. VALDIR MAGRI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Tipo de Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em trecho de via da Comunidade Rio Caçador - Contrato de Repasse nº 959351/2024/MIDR/CAIXA. Data: 13/12/2024 às 08h, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Edital no site www.vitorino.pr.gov.br e pelos emails: [email protected] e [email protected] FERNANDO SINHORINI Presidente da CPL ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo (Prazo) ao Contrato nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021 referente ao Processo Licitatório Nº 23/2021 - Tomada de Preços Nº 2/2021 que teve como objeto a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Bloco Intertravados em 06 (seis) Ruas Urbanas do Município de Afogados da Ingazeira (Contrato de Repasse Nº 1071.197-88 -0 SICONV Nº 900508/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / PMAI - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 19.703.302/0001-54 - Prazo de Vigência: 07/03/2022 a 07/09/2022 3º Termo Aditivo (Prazo) ao Contrato nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 referente ao Processo Licitatório nº 23/2021 - Tomada de Preços nº 2/2021 que teve como objeto a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Bloco Intertravados em 06 (seis) Ruas Urbanas do Município de Afogados da Ingazeira (Contrato de Repasse nº 1071.197-88 -0 SICONV Nº 900508/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / PMAI - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 19.703.302/0001-54 - Prazo de Vigência: 08/09/2022 a 06/03/2023 6º Termo Aditivo (Prazo) ao Contrato nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 referente ao Processo Licitatório nº 23/2021 - Tomada de Preços nº 2/2021 que teve como objeto a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Bloco Intertravados em 06 (seis) Ruas Urbanas do Município de Afogados da Ingazeira (Contrato de Repasse nº 1071.197-88 -0 SICONV Nº 900508/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / PMAI - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 19.703.302/0001-54 - Prazo de Vigência: 07/03/2023 a 03/09/2023 7º Termo Aditivo (Prazo) ao Contrato nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 referente ao Processo Licitatório nº 23/2021 - Tomada de Preços nº 2/2021 que teve como objeto a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Bloco Intertravados em 06 (seis) Ruas Urbanas do Município de Afogados da Ingazeira (Contrato de Repasse Nº 1071.197-88 -0 SICONV Nº 900508/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / PMAI - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 19.703.302/0001-54 - Prazo de Vigência: 04/09/2023 a 02/03/2024 9º Termo Aditivo (Prazo) ao Contrato nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 referente ao Processo Licitatório nº 23/2021 - Tomada de Preços nº 2/2021 que teve como objeto a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Bloco Intertravados em 06 (seis) Ruas Urbanas do Município de Afogados da Ingazeira (Contrato de Repasse nº 1071.197-88 -0 SICONV Nº 900508/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / PMAI - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 19.703.302/0001-54 - Prazo de Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº 71/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 22/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Material Permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para atender às necessidades do setor de odontologia do Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 164.448,30 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Recebimento das Propostas: 07/11/2024 às 10:00. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/11/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10:01. Início da Fase de Disputa de Preços: 22/11/2024 às 11:00. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Águas Belas-PE, 5 de novembro de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO N.º 063/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos, eletrodomésticos/eletros para atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes. Valor Máximo: 470.341,68. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 07/11/2024 às 08h até 21/11/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 21/11/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 21/11/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 5 de novembro de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO N. º 087/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 225.575,30. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/11/2024 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/11/2024 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque/PE, 5 de Novembro de 2024. TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nova Data A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024). OBJETO: Execução da construção das cobertas das quadras para as Escolas Municipais Maria Felix de Lima, Dom Bernardino Marchió e Álvaro Lins e construção de uma quadra poliesportiva tipo 1 padrão FNDE para a Escola Municipal Presidente Kennedy, localizadas no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181.071,02 (nove milhões e cento e oitenta e um mil e setenta e um reais e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 1º de outubro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Nº: 00097/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00028/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$875.013,65. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 4 de novembro de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro