DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600335 335 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES N° 411880820230001 e 411880820230002. Peabiru/PR, 4 de novembro de 2024. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 PROC. ADM. Nº 109/2024 - PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002. Razão Social: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.060.654/0001-24, Valor Homologado R$ 85.919,20. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.919,20 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos). VALIDADE: 12 meses. PEABIRU (PR), quarta-feira, 4 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. Com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CO N T R AT O. CONTRATO Nº 138/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura da Escola Municipal Primo Savoldi", conforme processo de Pregão nº 48/2024. CONTRATADO: PRESTADORA DE SERVICOS FRIZZO LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 38.999,93 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. R EC U R S O S : . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .14642 .05.002.12.361.1201.2027 .14640 .4.4.90.51.00.00 .Recursos do Exercício Corrente PAGAMNTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, 04/11/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2024 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve alteração no edital de licitação que tem como objeto a aquisição de biodigestor de pequeno porte com tubulação de gás e fogareiro, em atendimento ao convênio com a Itaipu no programa mais que energia, oriundo no Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$ 14.994,90 (Quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 07/11/2024 até às 08h00min do dia 21/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 21/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 21/11/2024. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] Piraí do Sul, 1º de novembro de 2024. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. Piraquara, 23 de outubro de 2024. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 01 de novembro de 2024, dispensa de licitação nº 81/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para curso de qualificação, Contratada: RESGATE PRÓ-VIDA - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA.CNPJ nº 08.679.552/0001-80. Valor Máximo: R$ 6.700,00 Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 4 de novembro de 2024 CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 06 de novembro de 2024 às 09h00, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 58/2024, para Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM DISPUTA GLOBAL POR LOTE PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 1.125.042,25 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 22 de outubro de 2024 ALESSANDRA DE FATIMA ORNAT Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90019/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Espaço Esportivo e Recreativo no Município de Prudentópolis - PR, globalizando o valor de R$ 1.496.186,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) Data: 2 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 25 de NOVEMBRO de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 029/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA BERNA E FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 71.841,10 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de novembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 68/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 19/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 19/11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de esteira de separação de resíduos VALOR: R$ 34.111,60 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 69/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de prensa enfardadeira VALOR: R$ 31.090,13 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 70/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 22/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 22/11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de Empilhadeira motorizada VALOR: R$ 153.714,42 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito