DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2024- UASG 455978. O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital RETIFICADO completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento ao Convênio n° 083/2024 - Deagro firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Seab e o Município de Mandirituba Data da Sessão: 25 de novembro de 2024 às 14h00. Valor Máximo: R$ 489.800,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 5 de novembro de 2024. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMMR OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedras regulares de aproximadamente 2.360,00m, referente a estrada de acesso a comunidade do Rio Quieto, no município de Manoel RIbas - PR., oriundo do Termo de Convênio nº 955375/2023, Plataforma TRANSFEREGOV nº 19586/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária / MAPA e o Município de Manoel Ribas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.079.412,51 (um milhão e setenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 21/11/2024 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas, PR 4 de novembro de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4626/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LO C A L M E N T E . Objeto: Aquisição de materiais escolares personalizados, e de Apostilas e Certificados do PROERD (Programa Educacional De Resistência às Drogas e à Violência), em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados aos alunos e servidores das instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 4 de novembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Jorge Fernando Ferreira Da Silva, Cnpj nº 49.917.253/0001-13. Contrato n° 153/2024. Dispensa Eletrônica nº 027/2024. Processo Administrativo n° 126/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção do Sistema de Recuperação e Proteção de Nascentes no município de Ortigueira, Estado do Paraná, objeto do Contrato de Repasse Nº 4117305/2023 firmado entre o município de Ortigueira, Estado do Paraná e a Caixa Econômica Federal na qualidade de mandatária. Data de Assinatura 24/10/2024. Vigência 24/10/2024 até 24/10/2025. Valor Total: R$ 19.999. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 03 (três) de Dezembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 5 de Novembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação - C.P.C. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, objetivando A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: Onde se lê: EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Leia-se: COM COTA 75% (PARA TODOS) E COTA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Onde se lê: LOTE 53 - 48154 - TUBOS - 150.000: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 144.000,00. Leia-se: COTA ME E EPP - 25%: LOTE 53 - 48154 - TUBOS - 37.500: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 36.000,00. COTA 75%: LOTE 54 - 48154 - TUBOS - 112.500: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 108.000,00. Considerando a Lei Complementar 123/2006 que estabelece que em licitações públicas para aquisição de bens divisíveis, os órgãos públicos devem reservar uma cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), o Edital foi retificado. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes- e2.com.br.e email [email protected] Paranaguá, 5 de Novembro de 2024. ANA ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe. MOTIVO: 20/11/2024 - Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O certame cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um protocolo de atuação, construção de fluxo com estrutura de registro de trabalho inclusive com a construção de um instrumental que viabilize o monitoramento das ações, realização de capacitação para a equipe e elaboração de campanhas e materiais de estratégia de mídia voltada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi PRORROGADO para o dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 4 de Novembro de 2024. RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, às 13hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 048/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OS ITENS DESTE PREGÃO SÃO EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP/MEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.