DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cascavel-PR, 1º de novembro de 2024. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas para a Guarda Municipal de Cascavel - Emenda Individual nº 202330840002. Sessão Pública: 22 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 196.511,58. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de novembro de 2024. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. EMISSÃO: 05/11/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/11/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2024, às 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.943.130,00 LINCOLN CESAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Contratações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios (tilápias) da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil. EMISSÃO: 05/11/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/11/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2024, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 959.400,00 LINCOLN CESAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 987501 A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR, torna público que realizará a abertura da licitação de acordo com a Lei nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n. º 147/14 e legislação complementar aplicável, na modalidade pregão na forma eletrônica. Tipo menor preço por item, que tem por objeto: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária entre o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Início da sessão de disputa: A partir das 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Valor máximo estimado da licitação: R$ 298.295,40 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis. Integra do edital nos sites: http://www.cerroazul.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ou através de e-mail: [email protected]. Informações no endereço acima ou pelo Fone: (41) 3662-1222 ramal 209. RODRIGO AUGUSTO NAVARETE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Proc. nº 116/2024. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Santa Terezinha desta municipalidade, devido ao saldo remanescente das propostas números 09431414000121002 e 09431414000/1220-01, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total da contratação: R$ 160.734,32. Recebimento das propostas: das 10h do dia 06/11/2024 às 08h do dia 22/11/2024. Abertura e julgamento: das 08h01 às 08h29 do dia 22/11/2024. Sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Aquisição de Uniforme Escolar para compor o Kit de Material Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o ano de 2025. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 26 de novembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 26 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral destinada as Diversas Secretarias Municipais de Jaguariaiva, Incluindo a Rede Municipal de Ensino, Rede Municipal de Saúde e Programas Sociais pelo Período de 12 Meses, em função do Pregão Eletrônico 55/2024 ter Findado Fracassado. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 25 de novembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 25 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 4 de novembro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em processos seletivos para a seleção e contratação de estagiários para os diversos órgãos da prefeitura municipal de laranjeiras do sul-pr. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Data e horário para início de recebimentos das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 18/11/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 18/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 4 de novembro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - RPPS Objeto: Credenciamento das Instituições Financeiras e Fundos de Investimentos, autorizados pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e/ou Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para receber aplicações de recursos financeiros referentes aos ativos garantidores do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Laranjeiras do Sul-PR. Data vigência do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses. O edital e seus anexos podem ser retirados junto à Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, junto a diretoria do Fundo de Previdência no horário normal de expediente e/ou através email: licitaçã[email protected] e/ou [email protected]. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela diretoria do Fundo Previdência do Município de Laranjeiras do Sul. Laranjeiras do Sul-PR, 4 de novembro de 2024. GILSON FERREIRA CELLA Presidente da Funprev PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Pregão Eletrônico nº 051/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza, Contratado: RICARDO ZENATTI E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.395.956/0001-04, Neste atos representada por Ricardo Zenatti.Objeto: aquisição com instalação de 2 (dois), BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº 4500072691 - Gestão por Bacia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de entrega / execução: 90 (noventa) dias úteis. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0222/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024 (COMPRASGOV Nº 90.222/2024), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville. Valor máximo da licitação: R$ 9.925.179,86. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0023/2024 (COMPRASNET Nº 90.023/2024) EDITAL da CE-0023/2024 O MUNICÍPIO DE LONDRINA torna público que fará realizar, às 13h00 do dia 13 de dezembro de 2024, na Plataforma COMPRASGOV, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP- 0023/2024 (COMPRASNET Nº 90.023/2024), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: . .Local do Objeto .Objeto .Quantidade e Unidade de Medida .Prazo de Execução . .Sede do Município .Pavimentação em CBUQ .6.628,83 m² .240 (dias) A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e, no sítio eletrônico da Prefeitura de Londrina e na plataforma COMPRASNET. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo telefone (43) 3372-4412 ou pelo e-mail: [email protected] e por meio da plataforma. Londrina, 30 de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública