DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Novembro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA : CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.807.914/0001-98; OBJETO: substituição qualitativa de marca e modelo do veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, 0 km; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Emerson Oliveira Guimaraes - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00011/2024 - Rufino & Silva Mercadinho e Papelaria Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 320.702,30. ASSINATURA: 30.10.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II e no Sitio Bodegas do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Alteração de Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e JMR Construções LTDA: CT Nº 00165/2022 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 12.595,84, ASSINATURA: 30/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00075/2024 - 22.04.24 - JOSÉ GUIMARÃES DA ILVA - R$ 33.270,90; CT Nº 00076/2024 - 22.04.24 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; CT Nº 00077/2024 - 22.04.24 - BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; CT Nº 00078/2024 - 22.04.24 - JOACI GONÇALVES - R$ 38.633,20; CT Nº 00079/2024 - 22.04.24 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.710,00; CT Nº 00080/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 200.470,00; CT Nº 00081/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 504.162,40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - Torres Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 17.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - Torres Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 14.10.24 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, CONVOCA a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANU T E N Ç ÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - Edital n.º 002/2015. Audiência Pública: A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 19 de novembro de 2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP 83501-130, com transmissão ao vivo, pela plataformaFacebook(à saber:https://www.facebook.com/PREFEITURAT A M A N DA R E / Almirante Tamandaré, 5 de novembro de 2024. SIMONE SINIRA STEDILE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 OBJETO: CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E L I M P EZ A URBANA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/24 às 08h00min. DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/12/24 às 09h00min. O valor global nominal estimado ao longo do prazo de vigência da CONCESSÃO é de R$ 108.925.873,66 (cento e oito milhões, novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do.Portal.daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 5 de novembro de 2024. ROSANA A ESSER Agente de Contratação Responsável/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 112/2024 pregão eletrônico nº 054/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de uma empresa especializada em passeios turísticos, visando à execução do projeto "Paraná Mais Viagem", que tem como público-alvo um grupo de idosos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 100.233,33. ABERTURA: 26/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 5 de novembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023 ITAIPU BINACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Data de abertura: 25/11/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida-PR, 4 de novembro de 2024. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de livros para biblioteca municipal. Recebimento das propostas: de 08/11/2024 às 08h00min até 22/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 22/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de novembro de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 227/2024. CONTRATADA: C M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Lei Aldir Blanc no Município de Bom Jesus do Sul. VALOR: 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação N°9/2024. VIGÊNCIA: 30/10/2024 à 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 231/2024. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. OBJETO: Aquisição do sistema de ensino Aprende Brasil, integrado por produtos e serviços, compreendendo um livro didático integrado, ambiente digital, assessoria para as equipes técnico-pedagógica e docente, por meio de cursos e atendimentos personalizados. VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025. VALOR: R$ 275.672,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Inexigibilidade N°11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - (90050) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para aquisição de um automóvel utilitário destinado a atender as demandas do Programa Bolsa Família de acordo com rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, por meio da Portaria MDS nº. 104 de 19 de junho de 2024. Valor máximo estimado R$109.270,84 (cento e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452- 8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis-PR, 4 de novembro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Em exercício