DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600331 331 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de 03 (três) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 191/2024, Valor total estimado para as aquisições: R$ 244.490,00 - Duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. JUSTIFICATIVA: correção do valor total estimado anteriormente informado, tudo em conformidade aos preceitos contidos no art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021. RECURSOS: LEI Nº 683, de 10 de outubro de 2024. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 4 de novembro de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de Eletrodomésticos, Aparelhos de Climatização e Equipamentos Eletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp JOCA CLAUDINO - PB, 5 de Novembro de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 5 de novembro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4X4) TRANSMISSÃO MECANICA, CONFORME ITEM 05 Nº CATMAT 610417. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: GESTÃO 14 PROGRAMA DE TRABALHO 123611015 FONTE DE RECURSO 542 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00105/2024 - 01.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 01/2023 para aquisição de Materiais para compor Laboratório de Informática destinado as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 5 de Novembro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência nº 2/2024 Publicação circulada na Seção 3, DOU de 04/11/2024 pág. 279. Data da sessão: onde se lê 21/11, leia-se 25/11. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 014/2024 Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULT R A SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo Municipal nos autos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 106.231,95 (cento e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 182.232,05 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 76.000,10 (setenta e seis mil reais e dez centavos) ao total do Contrato nº 014/2024-CPL. Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme planilha do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho/PB, 04 de novembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PATOS/PB, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, informar ao (s) licitante (s) interessados as seguintes datas. Data para cadastro de propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 21/11/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 21/11/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço por item Situação: Divulgada no PNCP Modo de disputa:Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.122.787,01 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765. Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos - PB, 4 de novembro de 2024. ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, torna público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº Pregão nº 00023/2024, com objeto Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SERVELETRO - ME - CNPJ nº 03.808.036/0001-94 com o valor global de r$ 17.173,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais), MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO - CNPJ nº 02.343.144/0001-76 com o valor global de r$ 14.925,00 (quatorze mil e novicentos e vinte e cinco reais) e a empresa GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 40.001.712/0001-40 com o valor global de r$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). Pedra Branca - PB, 4 de novembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ sob n.º 26.743.338/0001-27. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Pia n c ó - P B, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-96/2022 e Siconv Nº 939791/2022. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 8/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Piancó- PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-96/2022 e Siconv Nº 939791/2022. Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 22 de outubro de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito