DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINELE GOMES COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Novembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01: 545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio Lagoa D'agua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02: 1.234,64 m²), Sítio Cano (Trecho 01: 717,30 m², Trecho 02: 474,45 m²) e Sítio Lagoa Salgada com 1.110,18m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1092817-05. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Novembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16670/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 900.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16333/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16712/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Endogen Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20 Mg/Ml, 50 Mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Juan Marinho, Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Jayse Maria De Sousa Santos E Vitória Rahely De Andrade Lucena Processos Nº: 0839580-07.2023.8.15.0001, 0015778- 63.2023.4.05.8201, 0834336- 97.2023.8.15.0001, 0004006-69.2024.4.05.8201 E 0012100- 06.2024.4.05.8201. Valor Global: R$ 14.220,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lukas Johannes Fischer. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16860/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16354/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bkk Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Kelly Mendes Negromonte. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16904/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16384/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gianna Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanne Pessoa Cavalcante. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/12/2025) E Valor (R$ 605.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 01/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.108/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.108/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Edgley Antônio Gondim. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Arnaldo De Albuquerque, Nº 80 - Alto Branco, Para Funcionamento Da Casa Da Esperança IV. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.025/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Edgley Antônio Gondim Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais). Data De Assinatura: 04/11/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.015/2024/FT/PMCG Processo Administrativo nº 1198/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.015/2024/FT/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: MANO A MANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita No CNPJ: 03.054.266/0001-05 Com Vistas A Contratação De Empresa Especializada Para Confecção De Fardamentos Em Atendimento Ao SINE Municipal De Campina Grande, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 3.600,00 (Três Mil E Seiscentos Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149 (Ações Manutenção De Rede Do SINE Municipal De Campina Grande), Elemento Da Despesa: 3390-39. Fonte De Recursos: 17140000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 4 de novembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.026/2024 Processo Administrativo nº 1.410/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.026/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Monteiro Lobato, 208- Alto Branco - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CREAS III, Em Favor Da Sra. MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMU C E N O, Valor De R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 1º de Novembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 49/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar- Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar- Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 176/2024 - 04/11/2024 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 978.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED , ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de Novembro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro