DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA o Sr. José Espedito Barros, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Aguiar-PB, 5 de Novembro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE DARÃO ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 4 de Novembro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 4 de Novembro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2024 - 01.11.24 - ELETRO CENTER LTDA - R$ 66.360,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETRO CENTER LTDA - R$ 66.360,00. Areia - PB, 1º de Novembro de 2024. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 4 de Novembro de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 4 de Novembro de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 33.261,00; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 15.020,00; FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 23.940,00; GHPS BARRETO - ME - R$ 7.700,00; K T TYSKI - R$ 7.035,00; MELIM COMERCIAL LTDA - R$ 13.120,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 32.967,75. Assunção - PB, 4 de Novembro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00063/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Novembro de 2024.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO: 1087495-83 SICONV: 943743. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 4 de Novembro de 2024. ANA CAROLINE DINIZ MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00023/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES. CNPJ: 29.293.373/0001-80 ITEM(S): 1-2-3-4-5-6-7-8 VALOR: R$ 52.090,00. Caaporã - PB, 4 de Novembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00023/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00023/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: E M P R ES A : ANNA C. MARINHO SIMOES CNPJ: 29.293.373/0001-80 ITEM(S): 1-2-3-4-5-6-7-8 VALOR: R$ 52.090,00 . Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 04 de Novembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Acréscimo do valor global do contrato em R$ 157.641,03 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos) ao valor do contrato, passando para o valor total de R$ 2.726.577,80 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), resultando no percentual de 37,10%. Fundamento: Art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.