DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600345 345 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023/2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10023 2023 FMS OBJETO aquisicao futura de no maximo 50 cinquenta unidades de Camas Hospitalares do tipo Fowler Eletrica destinadas ao uso da Fundacao Hospital Centenario DATA DE ABERTURA 13 de novembro de 2024 as 09h. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSÁRIO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 23 2024 aquisicao futura de mobiliario para Secretaria Municipal de Educacao SMED DATA DE ABERTURA 11 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 Proc. Adm. nº 1.785/2024, do tipo menor preço por item, destinado à prestação de serviços profissionais para instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas. Data da Sessão: 25/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2024, Concorrência nº 11/2024. CONTRATADA: BOA FÉ CONSTRUÇÕ ES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada RST 472, KM 15 Distrito Industrial, cidade de Palmitinho/RS, com CNPJ/MF 05.755.180/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES. CLÁUSULA SEGUNDA - O preço para o presente contrato é de R$ 281.013,73 (duzentos e oitenta e um mil e treze reais e setenta e três centavos). CONTRATO Nº 142/2024, Concorrência nº 12/2024. CONTRATADA: BOA FÉ CONSTRUÇÕ ES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada RST 472, KM 15 Distrito Industrial, cidade de Palmitinho/RS, com CNPJ/MF 05.755.180/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE HISTÓRICO DAS MISSÕES, com fornecimento de mão de obra e material. CLÁUSULA SEGUNDA - O preço para o presente contrato é de R$ 251.934,17 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), firmado através de convênio com a Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 CONTRATADA: J V FINARDI MÁQUINA, CNPJ: 44.251.233/0001-32; OBJETO: Aquisição de equipamentos para apoio à produção agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 962471/2024/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 0853/2023. VALOR: R$ 230.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 316/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 Nº DA PROPOSTA 13044399000123007. Sendo a data de abertura das propostas no dia 19 de novembro 2024, às 10:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 4 de novembro de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Mão de obra para pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo Acolhedor. Inicio sessão de lances:22 /11/2024- 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 5 de Novembro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. Licit. 0288/2024 - Objeto: Registro de Preço p/ aquisição futura de Telas Interativas, Smart TVs e Púlpitos. A Prefeita Municipal, decide: Homologar e Adjudicar o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, sendo: Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda (65149197000251) com o lote 1 no valor de R$ 23.980,00 e lote 2 no valor de R$ 115.680,00 e Inova Laser e Comunicação Visual Ltda (28480081000193) com o lote 3 no valor de R$ 3.280,89. Três Forquilhas, 5 de novembro de 2024. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos na Rua Roma, de acordo com Contrato de Repasse nº 945043/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 13/12/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 5 de novembro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2024 - (SEMED) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 062/2024. O objeto da licitação é A contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de readequações e pequenos reparos nas instalações das escolas sob demanda: Escola municipal Antônio Marcos de Souza, escola municipal Antônio Augusto da Paz, escola municipal Salim Selem Bichara, escola municipal Luiz Carlos Fragoso e escola municipal David Lincoln por meio do sistema de registro de preços. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) e através do E-mail [email protected]. Carapebus, 5 de novembro de 2024. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Legislação aplicada: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/21 OBJETO: Chamada Pública nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Edital e Termo de Referência, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Tipo menor preço por item. Data: 26/11/2024, às 08:00h. Local: Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-3299, 2561-1247 ou 2561-1237, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de Elaboração de Estudo de Viabilidade para Implantação e Operacionalização do Parque Tecnológico, no município de Tanguá/RJ, no dia 22 de novembro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS, no dia 22 de novembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 4 de novembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Processo Administrativo nº: 3782/2024 Objeto: Aquisição de veículo para transporte de equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar conforme estabelece seus critérios na portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, Proposta de Equipamento nº 11934211000123034. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de novembro de 2024 as 14:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edit al poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]