DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO nº 32/PJM/2024 PROCESSO: 1007/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90. DO OBJETO: Fica rescindido, a partir de 04 de novembro de 2024, o contrato firmado entre o Município de Alto Paraíso/RO e a empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE, OBRAS E SERVI ÇO S LTDA. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 750/2024, a despesa com: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO", em favor da seguintes empresa: 1) RONDO MOTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 84.615.541/0001-14, Com o valor total homologado de R$ 449.600,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, e seiscentos reais). Alto Paraiso - RO 4 de novembro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 703/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MAURÍCIO DE NASSAU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL do Município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.682.219/0001-53, no valor total de R$103.000,00 (cento e três mil reais). Alto Paraíso-RO, 4 de novembro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISÔ DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROC. N.º 16.668/SEMOSP/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 101-2024 de 29/10/2024 (ID 2757829) e Parecer Jurídico Parecer 1118 de 30/10/2024 (ID 2760981), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de carga, máquinas pesadas e implementos agrícolas, para atender as Secretarias da Prefeitura municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 101/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 16.668/2024, em favor das empresas: ROLV IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.350.463/0001-65 (item 01), com valor de R$876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais); MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 19.614.838/0001-01 (item 03), com valor de R$756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e RK IMPLEMENTOS AGRI CO L A S LTDA - CNPJ: 05.043.720/0001-58 (item 02), com valor de R$67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.699.400,00 (um mil, seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90126/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/11/2024 até às 08h59min do dia 26/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 31 de outubro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 135.496,66, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 31/10/2024, até às 09h29mim do dia 13/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 13/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 30 de Outubro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 135.496,66, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/11/2024, até às 09h29mim do dia 19/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 19/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 4 de Novembro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato n°0026/2024, processo n° 64/2024. P. E. n. º004/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 6.916,50. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 071. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0026/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato n°0106/2024, processo n° 468/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 13.517,49. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 021. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0106/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Termo de Ratificação nº 56, processo nº 1281/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 009/2024, referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através do treinamento: Providências para o encerramento do exercício 2024, em favor da empresa e valor total: Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA, CNPJ 44.689.136/0001-26, valor total: R$ 8.970,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de novembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e outros. Processo 921/2024. Valor R$ 331.233,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/11/2024. Abertura de propostas dia 20/11/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 20/11/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024- DCL PROCESSO Nº 491/2024 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de fundação para reservatório elevado nas instalações físicas da E.M.E.I.E.F. "SAUL BENNESBY, JESUS PEREZ e CÂNDIDA MARIA", neste Município de Guajará-Mirim/ R O. A Comissão de Contratação de Compras e Licitações, designadas pelo Dec. Municipal n° 15.660/GAB/PREF/24, torna público aos interessados, e em especial as empresas que retiram o instrumento convocatório, que a sessão de abertura do certame