DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAZIMERI REGIS CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. Valor Estimado: R$ 2.417.637,00. Cadastro: 07/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 25/11/2024. Início da sessão: 25 de novembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 29/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 5 de novembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 44/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de novembro de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA. O VALOR ESTIMADO: R$: 225.385,31 (Duzentos e vinte e cinco mil trezentos oitenta e cinco reais e treze centavos).). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Ministro Andreazza/RO, 5 de novembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Publicação n° 672 de 05 de Novembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo n° 737/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. A Sessão Pública será realizada dia 22 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 115.013,94. Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de novembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Publicação n° 673 de 05 de Novembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Processo n° 739/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. A Sessão Pública será realizada dia 26 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 491.993,54. Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de Novembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 181/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra,n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Contrato nº 075/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para realização de Exames laboratoriais de análises clínicas de forma complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS.- Fica suprimido o valor de R$ 375,60 do valor inicial do contrato, valor este que advém da soma da redução indicada no item: Gasometria (PH PC02 PO2 Bicarbonato AS2 (Excesso ou deficit base), considerando oficio 1313591.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 385.964,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, quarenta centavos).-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 075/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 86/SML/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1247/SEMUSA/2024. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP DO OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para atender a Emenda Parlamentar: nº08460.326000/1240-02, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição, conforme quantidades e condições estabelecidas neste termo referência. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 699.392,00 (seiscentos e noventa e nove reais e trezentos e noventa e dois reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 5 de novembro de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1297/SEMED/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 210/2024/PGE-SEDUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 06/11/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min do dia 25/11/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 25/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 198.625,98 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no PNCP e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 5 de novembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/DCL/2024 PROCESSO Nº 1095/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO MAQUINA DESENTUPIDORA DE ESGOTOS A GASOLINA, E VARETAS PARA DESENTUPIDORA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 85.646,25 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seisreais e vinte e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de novembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/DCL/2024 PROCESSO Nº 1089/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER PROPOSTA FNS Nº 11465675000124003 - ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE SERINGUEIRAS-RO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 22.975,36 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 4 de novembro de 2024 . SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras