DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600348 348 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/DCL/2024 PROCESSO Nº 718/SEMEC/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS RO. Valor estimado: R$ 1.756.825,26 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 4 de novembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024 PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 04/11/2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-SRP Processo nº 031858/2023 - SMAAI No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 213, página nº 294, Diário Oficial do Município nº 6224, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 04/11/2024, nas publicações referentes ao comunicado do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "... o valor total dos itens de R$ 802.640,73 (oitocentos e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos)..." Leia-se: "... o valor total dos itens de R$ 801.290,73 (oitocentos e um mil e duzentos e noventa reais e setenta e três centavos)..." AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024-SRP Processo nº 002691/2024-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa TECHNOVA - COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, os questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024-SRP Processo nº 002691/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P- 2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita n CNPJ sob o nº 84.487.131/0006-40, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024-SRP Processo nº 013773/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024-SRP Processo nº 012241/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especializados para demanda dos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial "Dona Antônia de Matos Campos" (CAPS II), por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024 - SRP Processo nº 023431/2024-SMEC objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios frios e pães para garantir o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada para atende a rede municipal de ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 22/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 022450/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 278/2022-SMSA. Objeto: Alteração da razão social da contratada de PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA para PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 15 de julho de 2024. EXTRATO DO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNAT Á R I O S : SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA Municipal de Saúde de Boa Vista, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 169, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicar a reprogramação conforme tabela: . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR VIGENTE .QUANTIDADE ANUAL .VALOR ANUAL . . 1 .Sudeste .R$ 175.571,15 .9 .R$ 1.580.140,35 . . 5 .Sul .R$ 203.787,94 .2 .R$ 407.575,88 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.122.784,72 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023- SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023- SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.