DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: WSK EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.246.183/0001-55 Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº 6972/2023/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 300/2024/SMEC Empresa: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 300/2024/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 393.311,17 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos), considerando a variação do INCC no percentual aproximado de 4,02% do período compreendido entre de junho de 2023 e junho de 2024, referente às medições nº 02 e 03, e saldo de contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 211/2024-SMO-IE NUP (00000.9.374283/2024), Parecer Técnico - CGM (NUP. 00000.9.410506/2024), do correspondente processo; - O valor total do Contrato nº 300/2024/SMEC passa de R$ 11.012.074,34 (onze milhões, doze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o valor de R$ 11.405.385,51 (onze milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). - As despesas com a execução do presente apostilamento correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Processo nº 06974/2023/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PEDRA PINTADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 303/2024/SMEC Empresa: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 303/2024/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 395.872,44 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 4,02470% compreendida no período de junho de 2023 e junho de 2024, referente a 3° medição e ao saldo contratual, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 253/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.424710/2024), Relatório de Controle Interno - CGM (Nup. 00000.9.383003/2024) e Despacho nº 136/2024 -PGM/PLC (NUP 00000.9.393188/2024), do correspondente processo - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 11.013.694,71 (onze milhões, treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) para o valor de R$ 11.409.567,15 (onze milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Processo nº 22501/2021/SMEC - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. Espécie: Quinto Termo de Apostilamento do Contrato nº 377/2022/SMEC. Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 377/2022/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 581.112,79 (quinhentos e oitenta e um mil, centos e doze reais e setenta e nove centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 9,00%, compreendida no período de janeiro de 2022 e janeiro de 2023 referente às medições nºs: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 242/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.412869/2024), Parecer Técnico - CGM (Nup. 00000.9.389199/2024), do correspondente processo; - APOSTILAR o Contrato n° 377/2022/SMEC, referente ao 2º reajuste no valor de R$ 1.110.081,97 (hum milhão, cento e dez mil, oitenta e um reais e noventa e sete centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 12,59%, compreendida no período de janeiro de 2022 e janeiro de 2024, referente às medições nº 01, 02, 03 e ao saldo de contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 242/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.412869/2024), Parecer Técnico - CGM (Nup. 00000.9.389199/2024), do correspondente processo. - O valor total de Reajuste ao Contrato nº 377/2022/SMEC é de R$ 1.691.194,66 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e seis centavos), assim, o Valor total do Contrato passa de R$ 21.643.414,42 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) para o valor de R$ 23.334.609,08 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e oito centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 Processo nº 15174/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público o CANCELAMENTO T OT A L dos itens e preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024/SMEC oriundos do Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2 0 2 3 / S M EC cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, ITEM 01. Empresa: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.246.183/0001-55, Valor total cancelado: R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Data de cancelamento: 04 de outubro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 724/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 2.440.062,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, sessenta e dois reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RIO BR A N CO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 726/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 341.595,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 727/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 324.480,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MACKLEYN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.382.839/0001-06 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 728/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 401.526,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e vinte e seis reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP CNPJ: 16.981.984/0001-79 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 729/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 375.696,00 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 730/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: