DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600350 350 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO MÓVEIS LTDA CNPJ: 24.487.206/0001-56 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 731/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 40.455,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 732/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 128.277,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 46.928.110/0001-19 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 733/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 635.591,25 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 63.967.640/0001-95 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. Processo nº: 0134/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 734/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FN DE ALMEIDA EPP CNPJ: 84.111.020/0001-20 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO Torna sem efeito, a publicação da ERRATA referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/SEMGES/ASSEPRO/2023 - PROCESSO Nº 26745/2023, que tem como objeto a adesão à ata de Registro de Preço nº 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Publicado no D.O.U. 178 de 13 de setembro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestaçã Social Adjunto EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023- SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023- SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011704/2021 - SMSA Espécie Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 228/2021, tem por finalidade: Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2024; Aplicar o reajuste de 4,634180%. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 239/2019-SMSA tem por objeto: Renovação por mais 06 (seis) meses, contados de 18 de outubro de 2024; Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA . SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Inserir o item 11.2 na Cláusula Décima Primeira. Retificação: Acrescida a seguinte informação ao item 1.1.2 do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 239/2019- SMSA: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será aplicado ao 4º Termo Aditivo Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA. OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 1051/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2017/SMSA . Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da destinação do imóvel localizado na Rua Dom José Nepote, nº 901, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, o qual passará a alocar o Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EDIVALDO PEREIRA VIEIRA. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA. COMPLEMENTAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 1051/2017/SMSA Objeto: O Presente Termo de Complementação, não trará alteração as demais cláusulas do Oitavo Termo Aditivo, afastando a necessidade de anuência do Contrato por ausência de prejuízo de qualquer natureza ao Contratado. A Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da destinação do imóvel localizado na Rua Dom José Nepote, nº 901, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, o qual passará a alocar o Centro de Recuperação Nutricional Infantil CERNUTRI, fazendo parte integrante do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2017-SMSA desde sua assinatura. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EDIVALDO PEREIRA VIEIRA. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 - Processo 21848/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 21848/2023 - SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FILÉ DE FRANGO), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.327.103/0001-84, ITEM 05, perfazendo o valor total registrado de R$ 2.569.189,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura Adjunto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2023 - Processo 14170/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 159/2023, referente ao Processo nº 14170/2023 - SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE EM PÓ), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.736.151.0001-22, GRUPO 03, perfazendo o valor total registrado de R$ 3.993.867,04 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024.