DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Processo nº 30374/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, referente ao Processo nº 30374/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.529/0001-04, Item 01: no valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de outubro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Processo nº 30374/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, referente ao Processo nº 30374/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SE RVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.873.236/0001-26, Itens 02 e 03: no valor de R$ 2.210.490,00 (dois milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de outubro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23173/2024/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 747-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fins de capacitação em preparar a rede socioassistencial, a rede intersetorial, as famílias acolhedoras e a equipe técnica que executará o serviço de acolhimento em família aco- lhedora, nos termos do Termo de Referência e Contrato. VALOR: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade. As despesas correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 936, de 16/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: CERUTTI ASSESSORIA LTDA CNPJ: 31.812.156/0001-09 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - CP Nº 24/2024 Processo nº 0220/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: G. B. AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução da de CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, localizado na Vila Samaúma, no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000036 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082/ Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000- Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: conforme valores registrados nos autos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - CP Nº 28/2024 Processo nº 0500/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução dos serviços remanescentes para conclusão da obra de Calçamento e Urbanização de Logradouros de uso Público, no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2020NE800617 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444042 - PTR ES 183624/ Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1024.000-Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: conforme valores registrados nos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº. 007/2024, objeto do Processo nº 036/2024 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHADAS, DEMOLIÇÕES, MELHORIAS DE ACESSO E ESTACIONAMENTOS DE TERRENOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, ARRUAMENTO DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINDAUTO, PLATAFORMA E GUINCHO E DEMAIS DEMANDAS DA SEMOSP, COM UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO: MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário local), EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06 DE NOVEMBRO DE 2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: [email protected] Pacaraima/RR, 4 de novembro de 2024. LUIZ DE FRANÇA DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2024 Processo nº 022/2024 Processo: C.P 022/2024-CL. Concorrência Pública nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor R$ $ 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2024 Processo nº 023/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor R$ $ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 05/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 9007/2024 PROCESSO Nº 40/2024 O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é "Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 25/11/2024 às 08:30h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 4 de novembro de 2024. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-1 Processo Administrativo nº 122/2024; Concorrência Eletrônica nº 15/2024-1; Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 - Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023.A sessão pública realizada às 09h00min do dia 30/10/2024 restou deserta. Aos interessados, o certame será repetido em sessão pública a ser realizada nos termos que seguem: Data da sessão: Dia 22 de novembro de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro - Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FILIPE ALEXANDRE SCHMITZ Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 113.834,30 (cento e treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Adjudicatárias: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI- CNPJ 13.759.849/0001-95; M. GUSTAVO LOUZADA GUBIANI - CNPJ 24.098.674/0001-39; MARCELO SIMONI | Tipo: ME- CNPJ 04.664.811/0001-48; PCR DO BRASIL PLASTICOS LTDA- CNPJ 13.628.328/0001-07; RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA- CNPJ 34.577.443/0001-61,. Registrado no TCE com a chave:. C2E329269A1263B4F8C40561BC7140BCF1622B23 Balneário Piçarras (SC), 5 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA Escola Francisca Borba. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 4.678.997,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 481C26F58C8CDACB4DB46680FBAC1BC855183633. Balneário Piçarras/SC, 5 de novembro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação