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Diário Oficial da União · 06/11/2024 · pág. 352

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600352 352 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FMS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/FMS/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 035/FMS/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 281, foi retificado para alteração na data de abertura e nº do PE, sendo este alterado para Pregão Eletrônico 025/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/11/2024 às 10h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 PMC. Aquisição de bens Objeto: Aquisição e instalação de portas para as salas de aula no andar superior do GEM Nelly de Lima, conforme descrições constantes no Anexo "A" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 27/11/2024. Início da Sessão: dia 27/11/2024 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2187. Registrado no TCE: A52EBDFD27DADA12F1E4E85FB01F7E15AB07C512 Concórdia, SC, 4 de novembro de 2024. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024 Processo Administrativo N° 704359) OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: E0A0BE680297517E0C2F49E9E1050D7411278EB7 Criciúma-SC, 31 de Outubro de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 703972) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, fica REMARCADO para o dia 26/11/2024 às 09h00. Feitas as devidas alterações e remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital alterado poderá ser obtido através sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 5 de novembro de 2024. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 Processo Administrativo nº 700405 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 26 de NOVEMBRO de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 26 de NOVEMBRO de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Criciúma-SC, 5 de Novembro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 11/2024 Extrato de Contrato FMS 011/2024. Processo Licitatório FMS nº 012/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96. Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva. Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva- SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024; Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Gar u v a - S C, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024; Garuva, 1 de novembro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 173/2024; Processo Licitatório nº 132/2024; Edital: Concorrencia obras e Serviços de Engenharia nº 010/2024. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua rio branco no município de Irati/SC com extensão de 740,02m². Data da assinatura: 24/10/2024,Fornecedor: EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação LTDA , CNPJ:12.022.153/0001-19, Valor do contrato R$269.500,00, Vigência de 24/10/2024 a 23/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 508/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90508/2024 destinado a Aquisição de ração e insumos para animais da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 22/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C19C7D617A591FB9BED3A3344432005DCC775695. Joinville/SC, 4 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 223/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço de locação de motocicletas sem motorista/condutor, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 4 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento publica a decisão de ANULAR o item 41 do Pregão Eletrônico nº 371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI nº 0023390431/2024 - SES . U A D. AC M , acessível no site www.joinville.sc.gov.br Joinville/SC, 1º de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 478/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90478/2024, visando a futura e eventual Locação de equipamento com aquisição de tiras reagentes para análise de urina, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville, na Data/Horário: 26/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 39FE0679B2C43BBB2D6E39994392FDB8B6549B05. Joinville/SC, 4 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 518/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90518/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos laboratoriais, para a Secretaria da Saúde e Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 22/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C C D 6 0 E 7 8 D F 5 B 2 3 8 5 C 6 A 3 C 8 2 E 1 6 6 B 9 E B D 2 0 3 6 3 DA 2 . Joinville/SC, 4 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva