DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600353 353 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO DE BARRILETES PEAD COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, na Data/Horário: 02/12/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 5ABFD0F5E5F58F32E6E776AEF82000089001EDB9 Joinville, 31 de outubro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO Nº 319/2024- PML CONTRATADA: CONSTRUTORA BELICHE LTDA. REF: Processo nº 64/2024. CE nº 33/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro Santa Clara.DO(S) PREÇO(S): R$ 315.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. Lages- SC, 29 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Rua Protásio Campos - trechos 03 e 04 - Bairro Restinga Seca. Abertura: 21/11/2024 às 14:00h Valor Estimado: R$ 1.381.596,16 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de novembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 22/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/11/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 5 de novembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo nº 068/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de uma ponte, no Bairro Ponta Fina Sul no município de Nova Trento/SC, em conformidade com a Lei n. 14.133/21, e Lei 123/2006 e demais alterações, incluindo mão de obra, material e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência, Projetos, Planilhas e demais anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC que é credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos envelopes: até as 08:30 horas do dia 22/11/2024. Abertura: 22/11/2024 - 09:00 Horas. Outras Informações e local das sessões: Praça Del Comune, 126, Centro, Setor de Licitações. Fone: (48) 3267-3211 - (48) 3267- 3213; E-mail: [email protected] TIAGO DALSASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 139/2024 Aviso: o Prefeito Municipal de Orleans/SC no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o processo licitação supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site da prefeitura, qual seja: https://www.pmo.sc.gov.br/. Orleans, 30 de outubro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 147/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Lote; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL TÁTICO, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E PEÇAS COMPLEMENTARES PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA Data e horário de abertura: 19/11/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 19/11/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br Orleans, 5 de novembro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Lote; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE EIXOS, BORDAS E LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS Data e horário de abertura: 25/11/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 25/11/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br Orleans, 4 de novembro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo de Saúde do Município de Pinhalzinho/SC torna público que no dia 19 de novembro de 2024, às 09h, realizará a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, critério de julgamento: Menor Preço, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Bairro Bela Vista, no Município de Pinhalzinho, Santa Catarina, conforme Memorial Descritivo especificações constantes do Anexo "A" deste edital. Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC) - Proposta N. 09129733000124001 - Portaria GM/MS N. 3.735/2024. O prazo para protocolo das propostas será até às 8h30min, do dia 19/11/2024. Os documentos do processo estão disponíveis em: https://pinhalzinho.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, situada à Av. São Paulo, nº 1615, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. 9 B 9 E EA 9 D B 4 E B F 1 9 8 3 1 B F 4 3 A 4 6 E D 2 E B B 0 5 A 9 E FA B B . Pinhalzinho, SC, 1 de novembro de 2024. LUIZ HENTZ Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES BUCAIS DO TIPO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. Quilombo, 5 de Novembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo Licitatório n. 137/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 5 de novembro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO CONTRATO N.º 184/2024 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO (01) UM TANQUE PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP) Processo Licitatório n.º 124/2024 Pregão Eletrônico n.º 38/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI CNPJ: 15.513.036/0001-46 Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, sendo (01) um tanque pulverizador agrícola para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Adamantina/SP). Valor Contratual: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). Da vigência Contratual: 06 (seis) meses, com início em 04 de novembro de 2024 e término em 04 de maio de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/11/2024. Márcio Cardim Prefeitura do Município