DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ALPG AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 27.550.005/0001-44. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 04 de novembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES.PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Proc. nº 95/2024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 23/2.024, Processo Licitatório n. º 95/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar e de expediente para o atendimento da demanda do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 21 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 21 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 5 de novembro de 2024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Prefeitura Municipal de Alvinlandia Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Processo N.º 097/2024. Objeto: "Eventuais Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Eticos, Genericos e Similares, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 25/11/2024 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site Www.Alvinlandia.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Carlos Eduardo Lotério) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por e-Mail: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 44/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO " GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO CACHOEIRA, MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ANGATUBA/SP, ATRAVÉS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 572/2023 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sessão de disputa de preços: 22 de novembro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 5 de novembro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quadragésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de outubro; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 38.033,44 (Trinta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba, 5 de Novembro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO NONO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de outubro; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba, 5 de Novembro de 2024; NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO 8986/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: NR 90.018/2024. OBJETO: Pessoas físicas não residentes em Araraquara, para formação de banco de pareceristas que caso selecionados, possam vir a exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022 e termo de referência. Prazo de entrega dos documentos: o prazo para entrega dos documentos e comprovações exigidas para habilitação será de 10 (dez) dias corridos, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_7Cq- HS7HE6EhPNg_NCas6opvWQmKfhbcVlBYH7oF59vcbA/viewform, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Federal da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Grande Circulação e Jornal Local, bem como no site do Município (Portal da Transparência). Local e modo de acesso ao conteúdo do edital: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-cultura. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail [email protected] Araraquara, 4 de novembro de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Repetição LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - RETIFICADO - PROCESSO N.º 4032/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: maior lance. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 4 de novembro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, para funcionários de vários setores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 5 DE NOVEMBRO DE 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 5 DE NOVEMBRO DE 2024. ELSON BANUTH BARRETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 071/2024 O Prefeito do Município de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2024, alterando o item 14, de Ata de Registro para Contrato e acrescentando observação na descrição dos carrosséis. O edital retificado encontra-se no site da Prefeitura do Município de Bastos www.bastos.sp.gov.br , no site bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. Bastos/SP,30 de Outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito